Informação sobre auxílio emergencial: atendimento é prestado pela Defensoria Pública da União, e não Defensoria do Estado – saiba como acessar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/06/2020 às 08h30
TJ-SP admite participação da Defensoria como custos vulnerabilis em ação reivindicatória de loteamento onde residem famílias de baixa renda “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 15h00
Jacareí: Em ação da Defensoria, TJ-SP mantém suspensão do aumento de tarifas de transporte público até final da pandemia de Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 12h00
Legítima defesa: Defensoria Pública obtém no STJ soltura de mãe de duas crianças e vítima de violência doméstica que havia sido presa acusada pela morte do marido “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 10h00
Defensoria obtém decisão em que TJSP afasta responsabilidade de mulher por registro de paternidade espontâneo feito pelo parceiro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 08h00
Jacareí: Em ação da Defensoria Pública de SP, Justiça determina que seja implementada Casa-Abrigo para acolhimento de mulheres em situação de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/06/2020 às 14h30
Defensoria de SP e DPU pedem na Justiça que coleta de dados oficiais sobre Covid-19 contemplem registros de raça, etnia, gênero e região “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/06/2020 às 10h30
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante gratuidade no transporte público a aluna bolsista de escola particular, em Santos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/06/2020 às 13h00