Mecanismo da Unicamp contra fraudes na política de cotas, implantado após atuação da Defensoria, invalida 69 autodeclarações fraudulentas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

06/05/2020 às 12h30

Habeas Corpus da Defensoria garante liberdade processual para pessoa em situação de rua

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

04/05/2020 às 08h00

Defensoria SP ajuíza ação para garantir emissão de documentos durante a pandemia, o que permite acesso a auxílio emergencial e serviços de saúde

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

30/04/2020 às 14h00

Defensoria obtém medida protetiva em favor de mulher vítima de violência doméstica durante quarentena por pandemia da Covid-19

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

29/04/2020 às 15h00

Covid-19: Defensoria Pública obtém liminar que autoriza pagamento de 30% do valor de aluguel a mulher desempregada

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

29/04/2020 às 12h30

Barretos: Defensoria Pública obtém decisão que restabelece gratuidade para idosos no transporte público da cidade

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

28/04/2020 às 16h30

A pedido da Defensoria, Órgão Especial do TJSP reconhece competência da Seção de Direito Público para julgar conflitos habitacionais em comunidade

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

28/04/2020 às 10h00

Governador do Estado nomeia Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior como Defensor Público-Geral, para biênio 2020/2022

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/04/2020 às 14h30
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