A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina que agressor pague indenização por danos morais a vítima de violência doméstica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/06/2020 às 09h00
Covid-19: a pedido da Defensoria, Justiça penhora 50% de auxílio emergencial de devedor de pensão alimentícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/05/2020 às 16h00
Covid-19: após ações da Defensoria, TJ-SP aplica princípio da insignificância e solta acusados de tentativa de furto de botijão de gás e de aparelhos de barbear “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/05/2020 às 08h30
Defensoria obtém liminar que proíbe o corte de fornecimento de água pelo condomínio em apartamento de idosa com problemas de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/05/2020 às 08h00
Barretos: Defensoria obtém decisão que suspende dispositivos de decretos que liberavam atividades religiosas, em violação a decreto estadual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/05/2020 às 15h00
Após atuação das Defensorias Públicas de SP e da União, governo estadual estabelece gratuidade no Bom Prato para a população de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/05/2020 às 10h00
A pedido da Defensoria, Justiça determina que Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha evite superlotação e adote limite de presos estipulado em resolução nacional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2020 às 16h30
Defensoria Pública obtém decisão do STJ que impede internação de adolescente por tempo superior ao prazo legal de internação provisória “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2020 às 15h00