Defensoria obtém liminar que proíbe o corte de fornecimento de água pelo condomínio em apartamento de idosa com problemas de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/05/2020 às 08h00
Barretos: Defensoria obtém decisão que suspende dispositivos de decretos que liberavam atividades religiosas, em violação a decreto estadual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/05/2020 às 15h00
Após atuação das Defensorias Públicas de SP e da União, governo estadual estabelece gratuidade no Bom Prato para a população de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/05/2020 às 10h00
A pedido da Defensoria, Justiça determina que Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha evite superlotação e adote limite de presos estipulado em resolução nacional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2020 às 16h30
Defensoria Pública obtém decisão do STJ que impede internação de adolescente por tempo superior ao prazo legal de internação provisória “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2020 às 15h00
Covid-19: Defensoria de SP formula habeas corpus coletivo ao STF que pede soltura ou prisão domiciliar a todas as grávidas e lactantes presas no País, ao lado de outras 15 Defensorias estaduais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 14h30
Covid-19: Em ação civil pública proposta pela Defensoria, Justiça garante a grávidas o direito a acompanhante durante o parto, em Mogi das Cruzes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 12h00
Covid-19: Defensoria e MP pedem cumprimento de sentença que determina ao Estado implementação de equipes de saúde em presídios “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 11h30