Por risco de dano ambiental, Defensoria obtém suspensão de obras em área próxima a habitações indígenas no Parque do Jaraguá, na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/04/2020 às 08h00
São Bernardo: após pedido da Defensoria, TJ-SP suspende reintegração de posse em área com 300 famílias devido a riscos causados pela pandemia do coronavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/04/2020 às 12h30
Covid-19: Defensoria Pública pede na Justiça que planos de saúde garantam internação para pacientes que ainda não cumpriram o período de carência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/04/2020 às 10h00
Covid-19: Defensoria e MP obtêm liminar que estende medidas substitutivas de alimentação escolar a todos os estudantes da educação básica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/04/2020 às 09h00
Defensoria obtém liminar que barra fechamento de serviço de acesso a banho, água potável e de distribuição de alimentos na Cracolândia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/04/2020 às 15h00
Covid-19: Defensoria e MP pedem alimentação a estudantes da educação básica, independentemente de receberem Bolsa Família ou constarem do Cadastro Único “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/04/2020 às 13h30
Em reclamação ao STF, Defensoria obtém decisão que reafirma responsabilidade solidária entre entes federativos na área de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/04/2020 às 09h00
Conselho Superior da Defensoria realiza sessões na próxima semana, nos dias 13 e 17 de abril “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/04/2020 às 09h00