Covid-19: Defensoria de SP formula habeas corpus coletivo ao STF que pede soltura ou prisão domiciliar a todas as grávidas e lactantes presas no País, ao lado de outras 15 Defensorias estaduais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 14h30
Covid-19: Em ação civil pública proposta pela Defensoria, Justiça garante a grávidas o direito a acompanhante durante o parto, em Mogi das Cruzes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 12h00
Covid-19: Defensoria e MP pedem cumprimento de sentença que determina ao Estado implementação de equipes de saúde em presídios “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 11h30
Defensoria SP pede informações atualizadas sobre impactos da pandemia e recomenda medidas ao sistema prisional do Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/05/2020 às 15h30
STF aplica o princípio da insignificância e absolve réu que havia sido condenado a prisão por tentativa de furto moedas no valor de R$ 14 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/05/2020 às 13h30
Florisvaldo Fiorentino Júnior toma posse no cargo de Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/05/2020 às 12h30
Defensoria obtém habeas corpus para homem mantido preso mesmo após resultado positivo de teste para Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/05/2020 às 17h00
Aglomeração de passageiros em ônibus da Capital preocupa Defensoria SP, que solicita dados e informações sobre medidas adotadas à Prefeitura “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/05/2020 às 13h00