Defensoria de SP obtém decisão em Araraquara que determina religamento de energia elétrica em residência cujo fornecimento tinha sido interrompido em razão de débitos antigos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

07/04/2020 às 08h30

Vale do Ribeira: Defensoria de SP, em parceria com DPU e MPF, recomenda medidas emergenciais para garantir alimentação e saúde a indígenas durante pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

06/04/2020 às 12h00

Covid-19: Após articulação da Defensoria, organização Médicos Sem Fronteiras realiza treinamento com servidores da Fundação CASA sobre prevenção e cuidados

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

03/04/2020 às 14h30

Covid-19: Após solicitação da Defensoria, Prefeitura de São Paulo anuncia auxílio financeiro a catadoras e catadores de material reciclável

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

03/04/2020 às 11h30

Após pedido da Defensoria Pública, Secretaria de Transportes da Capital e SPTrans garantem medidas em favor de pessoas idosas e com deficiência usuários de transportes público

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

02/04/2020 às 14h30

Jacareí: Em ação da Defensoria, Justiça impede interrupção no fornecimento de água por falta de pagamento, durante pandemia do coronavírus

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

02/04/2020 às 13h00

Liminar do STJ determina prisão domiciliar para presos por fianças não pagas em todo o País; decisão atende a pedido da Defensoria SP e de outros Estados

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

02/04/2020 às 09h30

Defensoria Pública de SP adota medidas de contingenciamento para reduzir despesas durante crise da pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

02/04/2020 às 09h00
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