São José do Rio Preto: Defensoria Pública recomenda que cidade volte a adotar medidas de isolamento social em razão do avanço de casos de covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/08/2020 às 09h00
Defensoria obtém decisão que obriga Município a reassentar cerca de 500 famílias que habitavam a Favela do Sapo, zona oeste da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/07/2020 às 09h00
Após atuação extrajudicial da Defensoria, hospital de Registro garante direito a acompanhante para gestantes e puérperas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/07/2020 às 11h00
Covid-19: Justiça determina que Prefeitura de Jáú adeque decreto municipal ao Plano São Paulo, em ação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/07/2020 às 13h30
A pedido da Defensoria, STF afasta justificativa de suspensão de transferências de presos em razão de pandemia e ordena cumprimento de progressão de regime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/07/2020 às 08h00
Covid-19: Defensoria leva ao STF habeas corpus coletivo em favor de pessoas idosas presas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/07/2020 às 11h00
Barretos: Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante licença-maternidade a servidora municipal contratada temporariamente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/07/2020 às 08h00
Após recurso da Defensoria, TJ-SP reforma decisão e reconhece impenhorabilidade de apartamento de mulher com doença psiquiátrica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/07/2020 às 08h00