Diversidade

Após ofício da Defensoria Pública, Unesp institui cotas raciais em processos seletivos para servidores

Universidade estuda reservar vagas também para a contratação de professores

31/01/2024 às 14h50
Segurança

Defensoria envia ofício à Secretaria de Segurança e Comando da Polícia com questionamentos e recomendações sobre Operação Escudo

Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria recomenda o uso de câmeras corporais pela polícia

31/01/2024 às 13h58
Carnaval

Defensoria Pública de SP lança formulário online para recebimento de denúncias e mapeamento de violência institucional durante o Carnaval de rua da Capital

Objetivo é garantir direito à liberdade de expressão e manifestação cultural, monitorando casos de violações cometidas por agentes de estado

30/01/2024 às 11h46
Defesa do Consumidor

Após recomendações da Defensoria Pública, Liga de Escolas de Samba de SP permite entrada de alimentos em ensaios e desfiles de carnaval

Liga SP informou que será permitida entrada com alimentos para consumo próprio e que bebedouros com água potável estarão espalhados pelo sambódromo

24/01/2024 às 15h28
Família

Defensoria Pública em Jundiaí abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade

Defensoria Pública recebe inscrições de 29/1 a 9/4, na sede da instituição

24/01/2024 às 15h14
Expansão

Defensoria abre consulta pública sobre proposta de distribuição de novos cargos de defensoras e defensores públicos

Proposta em discussão no Conselho Superior da instituição prevê abertura de unidades, reforços de outras já existentes e projetos de atendimento digital, entre outras iniciativas

24/01/2024 às 12h37
Defesa do consumidor

Defensoria recomenda que Liga de Escolas de Samba de SP permita entrada de alimentos e bebidas para consumo próprio em ensaios e desfiles de carnaval 

Site da Liga SP aponta proibição à entrada de comidas e bebidas em geral, o que veda Código de Defesa do Consumidor e Portaria do Ministério da Justiça 

18/01/2024 às 10h37
Moradia

Defensoria Pública obtém decisão do STF que suspende reintegração de posse em Hortolândia até que caso seja analisado por comissão de conflitos fundiários 

Ordem de reintegração estava prevista para ser cumprida após recesso do Poder Judiciário, mas atuação da Defensoria garantiu que caso seja analisado por comissão de conflitos fundiários 

11/01/2024 às 17h32
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