Mudanças climáticas

Justiça climática é tema de congresso promovido pela Defensoria Pública de SP na capital paulista

Evento debateu papel da Defensoria diante de fenômenos climáticos extremos, impactos em populações vulneráveis e a necessidade de políticas públicas

10/11/2023 às 18h26
Educação em direitos

5 anos da LGPD: DPE-SP promove evento para debater os desafios do setor público e privado

Encontros acontecem nos dias 7 e 8 de novembro na Assembleia Legislativa de São Paulo

06/11/2023 às 19h03
Consumidor

Defensoria Pública envia ofício à Enel pedindo esclarecimentos sobre interrupção de energia elétrica na Capital e região metropolitana

Três dias após as chuvas e interrupção no fornecimento de energia, serviço ainda não foi totalmente restabelecido

06/11/2023 às 18h12
Atendimento Digital

Defensoria Pública de SP é finalista do Prêmio de Inovação J.Ex 2023

Instituição está indicada na categoria de Inovação Tecnológica. Defensores também concorrem em categorias destinadas a personalidades

01/11/2023 às 17h38
Participação social

Vale do Ribeira e Regional Osasco encerram pré-conferências com propostas para levar à Conferência estadual em dezembro

Em Registro, comunidades tradicionais, caiçaras, quilombolas e indígenas se fizeram presentes

31/10/2023 às 18h48
Olímpia

Olímpia: Defensoria Pública obtém liminar suspendendo decreto que previa reajuste na tarifa de água e esgoto acima da inflação

Reajuste aplicado não foi expresso em decreto que determinou o aumento da tarifa de água

26/10/2023 às 15h39
Participação social

Cerca de 630 pessoas participam das pré-conferências na capital e em Sorocaba

Sociedade civil elegeu propostas e delegados para a conferência estadual, em dezembro

25/10/2023 às 14h56
Comércio ambulante

Com atuação da Defensoria Pública, ambulantes da região do Jabaquara conseguem suspensão de procedimentos de cassação das licenças 

Atuação conjunta de comerciantes ambulantes da Capital, Defensoria Pública e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanas garantiu supender procedimentos de cassação e remoção das licenças

25/10/2023 às 14h27
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