Jacareí: Defensoria ajuíza ação para suspender corte de fornecimento de água durante pandemia do coronavírus

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

30/03/2020 às 08h00

Pandemia de Covid-19: Decisão favorável garante prisão domiciliar para detentos idosos e doentes do CPP Tremembé

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

30/03/2020 às 06h00

Combate ao coronavírus: a pedido da Defensoria de SP, STJ concede prisão domiciliar a devedores de pensão alimentícia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/03/2020 às 18h00

Núcleos da Defensoria solicitam informações sobre readequação de critérios de programas "Renda Mínima" e "Renda Cidadã", diante dos efeitos sociais da pandemia do novo coronavírus

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/03/2020 às 15h30

Defensoria Pública atua para agilizar pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica durante período de quarentena por pandemia do coronavírus

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/03/2020 às 14h00

Combate ao coronavírus: Defensoria de SP pede ao STJ concessão de habeas corpus coletivos em favor de presos preventivos e grupos de riscos, além de presos por pensão alimentícia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/03/2020 às 09h30

Com autorização judicial obtida pela Defensoria, paraense doa parte do fígado para criança de 2 anos, após saber do caso pelas redes sociais

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

26/03/2020 às 12h00

Covid-19: Defensoria propõe habeas corpus coletivo em favor de pessoas idosas presas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

25/03/2020 às 12h00
Não existem itens a serem exibidos