Rio Preto: Defensoria obtém liminares que garantem transporte a pacientes com doenças graves e fornecimento de água e esgoto a habitações precárias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/04/2020 às 12h00
Covid-19: Defensoria obtém decisão que obriga planos de saúde a garantir internação para pacientes que ainda não cumpriram o período de carência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/04/2020 às 08h00
Defensoria Pública de SP divulga resultados de votação para cargo de Defensor Público-Geral e de integrantes do Conselho Superior “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/04/2020 às 15h30
Atuação da Defensoria em Tribunais Superiores garante reconhecimento da figura do tráfico privilegiado e penas mais benéficas a mulheres primárias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/04/2020 às 13h00
Limeira: Defensoria e MP-SP obtêm decisão que restabelece fornecimento de energia elétrica a residências de baixa renda “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/04/2020 às 11h00
Defensoria obtém liminar que suspende cobrança de financiamento estudantil abusiva praticada por grupo educacional universitário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/04/2020 às 09h30
Por risco de dano ambiental, Defensoria obtém suspensão de obras em área próxima a habitações indígenas no Parque do Jaraguá, na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/04/2020 às 08h00
São Bernardo: após pedido da Defensoria, TJ-SP suspende reintegração de posse em área com 300 famílias devido a riscos causados pela pandemia do coronavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/04/2020 às 12h30