Após ação da Defensoria, TJ-SP condena universidade a matricular e pagar indenização a aluna beneficiária do Fies e Prouni cobrada indevidamente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/08/2020 às 08h00
A pedido da Defensoria, STJ aplica redutor do tráfico privilegiado e concede habeas corpus a mulher grávida de 8 meses “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/08/2020 às 07h30
Onda de frio: Defensoria faz recomendação para garantia de cuidados mínimos a pessoas em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/08/2020 às 10h00
Defensoria de SP, DPU, MPF e MP-SP fazem recomendação à Caixa para atendimento a pessoas em situação de rua e migrantes que buscam o auxílio emergencial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/08/2020 às 17h00
A pedido da Defensoria, TJ-SP determina exclusão de idoso em situação de rua como sócio de empresa, que ficou impedido de receber benefícios sociais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/08/2020 às 16h00
A pedido da Defensoria, STF veta que presos de Potim 1 e 2 beneficiados com progressão sejam mantidos em regime fechado por falta de vagas no semiaberto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/08/2020 às 13h30
Defensoria obtém liminar que obriga Poder Público a disponibilizar vaga em residência terapêutica a idoso em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/08/2020 às 13h30
Em recurso apresentado pela Defensoria Pública de SP, STJ aplica princípio da insignificância em caso de furto de pacote de fraldas avaliado em R$ 158,80 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/08/2020 às 10h00