Condege pede indulto especial para conter coronavírus no sistema prisional

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

19/03/2020 às 10h00

Defensoria Pública obtém decisão que determina construção de casa de acolhimento a mulheres vítimas de violência em Dracena

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

18/03/2020 às 08h30

Após pedido da Defensoria, STF aplica paridade entre casamento e união estável em caso de herança reivindicada por morador de Campinas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/03/2020 às 13h00

Em habeas corpus da Defensoria, STF reafirma nulidade de provas colhidas após policiais terem ingressado sem mandado e sem indício de flagrante na casa do acusado

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/03/2020 às 09h00

Em atuação como custos vulnerabilis, Defensoria Pública, MP e Prefeitura de Guarujá fazem acordo para remoção de famílias de área de risco

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/03/2020 às 09h00

VIII Concurso de Ingresso na Carreira: 28 novos Defensores e Defensoras tomam posse

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

13/03/2020 às 14h30

Defensoria pede ao TJSP definição sobre qual é a medida cabível contra decisões que negam medidas protetivas a mulheres em situação de violência

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

12/03/2020 às 13h00

Liminar obtida pela Defensoria garante matrícula na USP a estudante negra, após demonstração de indícios de fraude em vaga de cotas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

12/03/2020 às 12h00
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