Defensoria Pública obtém decisão que determina contratação emergencial de agentes de saúde para comunidades quilombolas de Iporanga “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/03/2020 às 08h00
Direito Penal: a pedido da Defensoria, TJ-SP decide que critério de proibição de saída temporária de presos de nova legislação não pode ter efeito retroativo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/03/2020 às 14h30
Barretos: após pedido da Defensoria, Justiça afasta cobrança de IPTU em terreno da União, com concessão real de uso “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/03/2020 às 09h30
Mês da Mulher: Defensoria Pública realiza seminário que discute a construção de um futuro sem violência contra as mulheres “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/03/2020 às 13h30
A pedido da Defensoria, TJSP anula decisões genéricas em audiências de custódia que impunham coleta compulsória de DNA de investigados “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/03/2020 às 09h00
Itapevi: TJ-SP acolhe recurso da Defensoria e suspende reintegração de posse em área ocupada há cerca de 20 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/03/2020 às 14h30
Araraquara: Comunidade de Artesãos conquista propriedade coletiva de área após atuação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 14h30
Praia Grande: Defensoria Pública obtém no STJ suspensão de reintegração de posse em área onde vivem cerca de 40 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 12h00