Jovem transexual tem garantido direito a cumprir medida socioeducativa em unidade feminina da Fundação Casa, a pedido da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 10h00
Em revisão criminal proposta pela Defensoria Pública, TJ-SP afasta condenação por abandono material “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 01h00
Execução Penal: após pedido da Defensoria, TJ-SP reconhece que aprovação em exames nacionais pode ser contabilizada para fins de remição de pena “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/03/2020 às 09h00
Defensoria Pública obtém liminar que aplica medida protetiva da Lei Maria da Penha em caso de stalking “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/03/2020 às 07h00
Defensoria obtém indenização por dano moral coletivo após manifestação racista do então Secretário-Adjunto de Turismo de Santos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/02/2020 às 15h00
Bertioga: após ação da Defensoria, TJ-SP proíbe remoção de famílias de comunidade com mais de 20 anos de existência, com cerca de 200 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/02/2020 às 13h30
STJ reconhece competência de Juizado de violência doméstica para ações indenizatórias decorrentes da situação de violência, em ação da Defensoria de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/02/2020 às 15h30
Defensoria Pública obtém decisão que proíbe exigência de exames médicos invasivos a mulheres candidatas em concursos do TJ-SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/02/2020 às 12h30