Aniversário

Aos 18 anos, Defensoria Pública de SP se destaca por aprimoramentos estruturais e em ferramentas de atendimento à população

Instituição tem atualmente unidades instaladas em 44 municípios paulistas e realiza mais de 2 milhões de atendimentos diretos por ano

09/01/2024 às 13h19

Direitos reprodutivos

Defensoria Pública pede esclarecimentos à Prefeitura de SP sobre suspensão de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha

Núcleo de defesa das mulheres solicita que pasta esclareça motivos da decisão dentro de cinco dias

23/12/2023 às 18h45

Moradia

Defensoria Pública de SP obtém decisão do STF que suspende reintegração de posse em São José dos Campos

Ministro atendeu solicitação da Defensoria Pública de SP e suspendeu ordem de reintegração, apontando que não foram observados os critérios adotados pelo Supremo no julgamento na ADPF 828

23/12/2023 às 13h36

Consumidor

Defensoria e MPSP obtém decisão liminar que determina que Enel forneça informações acerca da previsão de restabelecimento de energia em caso de interrupção do serviço

Empresa também deverá informar consumidores sobre índices de medição de qualidade do fornecimento do serviço

20/12/2023 às 19h14

Sistema prisional

Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante direitos de presos na Cadeia Pública de Cotia

Justiça determina que banho de sol de duas horas, visitas semanais e entrega de itens de limpeza passam a ser obrigatórios no presídio

20/12/2023 às 14h22

São Sebastião

Defensoria Pública tem pedidos para garantia de direitos de moradores atendidos em decisão sobre desocupação e demolição na Vila Sahy

Em ação judicial que pede demolição de mais de 890 moradias, juiz estabeleceu condições para a desocupação dos imóveis e fixou multa ao Estado em caso de descumprimento

19/12/2023 às 19h48

Multiparentalidade

Justiça permite que nome de pais afetivos e biológicos constem em certidão de nascimento de usuária da Defensoria Pública

Luiza foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos 

19/12/2023 às 18h43

Moradia

Em atuação da Defensoria e do MPSP, TJSP determina desocupação de conjunto habitacional com risco de desabamento em Marília

Desde 2018 as instituições buscam medidas para moradores que vivem em conjunto habitacional com risco de desabamento

19/12/2023 às 18h23