A pedido da Defensoria Pública, Justiça suspende formação de plano de mobilidade urbana de Jacareí até finalização de processo de revisão do plano diretor “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/11/2019 às 14h00
Barretos: após recurso da Defensora Pública, TJ-SP mantém regime aberto e autorização para trabalho aos sábados a sentenciado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/11/2019 às 12h30
Após pedido de revisão criminal feito pela Defensoria, TJ-SP absolve réu que havia sido condenado com base apenas em reconhecimento fotográfico em inquérito policial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/11/2019 às 13h30
Escola da Defensoria Pública lança caderno sobre Direito Civil “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/11/2019 às 13h00
A pedido da Defensoria, STF aplica princípio da insignificância e absolve mulher condenada por tráfico de 1 grama de maconha “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/11/2019 às 15h30
Avaré: Defensoria de SP obtém decisão favorável em ação que questiona omissão de critérios de avaliação em concurso público “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/11/2019 às 07h30
Defensoria obtém decisão do STJ que garante prisão domiciliar a mãe de meninas de 8 e 5 anos já sentenciada e à espera de julgamento de recurso “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/11/2019 às 07h30
Casa da Mulher Brasileira é inaugurada na Capital; local reúne Defensoria, MP, TJ, delegacia, atendimento psicossocial e alojamento a mulheres vítimas de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/11/2019 às 14h00