Em revisão criminal, Defensoria obtém desclassificação de tráfico para porte para uso pessoal, revertendo decisão baseada em “presunção e suposição” “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/11/2019 às 08h00
A pedido da Defensoria, Justiça determina que Município de Barretos apresente plano para reestruturação da rede de atenção psicossocial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/11/2019 às 13h00
Conselho Superior da Defensoria Pública abre consulta pública sobre alteração no modelo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/11/2019 às 15h30
Após recurso da Defensoria, TJ-SP absolve tatuador que havia sido condenado por tatuar pessoa menor de 18 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/11/2019 às 10h00
Após pedido da Defensoria, mãe de jovem com epilepsia e deficiência intelectual poderá cultivar maconha em casa para produzir óleo usado no tratamento da filha “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/11/2019 às 11h00
Conselho Superior da Defensoria Pública de SP realiza sessão de desagravo em apoio ao Defensor Rafael Morais Português de Souza “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/11/2019 às 13h00
VII Ciclo de Conferências: Defensoria encerra Pré-Conferências; próxima etapa é a Conferência Estadual, nos dias 29 e 30/11 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/10/2019 às 10h00
Defensoria Pública obtém absolvição de jovens acusados de roubo, após busca e apreensão de filmagem que mostrava uso de roupas diversas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/10/2019 às 15h00