Indenizações Defensoria Pública propõe ações para garantir direitos de famílias afetadas pelas chuvas de São Sebastião Ações pedem que famílias atingidas recebam garantia habitacional e sejam indenizadas por danos materiais e morais 19/12/2023 às 14h31
Consumidor Defensoria e MPSP pedem na Justiça que Enel forneça serviço de distribuição de energia adequado Instituições pedem que Enel pague 300 milhões de reais por danos morais coletivos por falhas no fornecimento de energia elétrica 18/12/2023 às 21h35
Chuvas no Litoral Reunião organizada pela Defensoria Pública de SP reúne mais de 400 moradores da Vila Sahy, em São Sebastião Encontro teve objetivo de ouvir a população sobre ação judicial que pede a desocupação e demolição de 893 casas da comunidade; estiveram presentes representantes do governo Estadual e da Prefeitura 17/12/2023 às 21h55
Espectro autista Defensoria Pública obtém decisão que mantém ação civil pública que obriga o Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo Estado foi condenado em 2001 a prestar atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista nas áreas da saúde, educação e assistência social 15/12/2023 às 19h18
INTERIOR Nova unidade em Presidente Prudente ganha cerimônia de inauguração Prédio fica na região central e oferece melhores condições de trabalho e atendimento 15/12/2023 às 18h44
Duas mães Em atuação da Defensoria Pública, TJSP reconhece a dupla maternidade e permite retificação de registro de criança Mães haviam sido impedidas de registrar o filho com o nome de ambas 13/12/2023 às 12h33
Educação Defensoria Pública obtém decisão que assegura o fornecimento de transporte escolar para mais de 270 crianças de comunidade em Carapicuíba Serviço era oferecido desde 2015 e foi interrompido em julho de 2021 13/12/2023 às 12h00
Participação social Conferência Estadual encerra 9º Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP e consolida protagonismo de movimentos sociais Ciclo registrou número recorde de participantes, com mais de 2.000 pessoas envolvidas e 451 propostas formuladas e debatidas 11/12/2023 às 14h58