Direitos sociais DPE-SP apresenta relatório a Comitê da ONU que avalia cumprimento pelo Brasil do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Elaborado pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, relatório apontou deficiências nas políticas públicas para a população em situação de rua 06/10/2023 às 17h19
Vale do Paraíba Defensoria obtém decisão que obriga Estado a reestruturar a política pública de atenção à saúde auditiva Por meio de processo coletivo estrutural, Justiça determina elaboração de plano para reestruturar atendimento a demandas na região 05/10/2023 às 13h40
Habitação Em atuações da Defensoria, TJSP suspende ordens de reintegração de posse e encaminha casos para atuação do GAORP Decisões obtidas determinam que sejam observadas regras do CNJ e do STF para cumprimento das ordens de reintegração de posse 04/10/2023 às 19h39
Plantão criminal Atendimento presencial nos dias 30/9 e 1º/10 será realizado em novo prédio da Regional Criminal da Defensoria Alteração se deve ao fechamento do Fórum Criminal da Barra Funda neste fim de semana para manutenção preventiva programada 29/09/2023 às 12h42
Direitos humanos ONU admite denúncia da Defensoria Pública de SP e Conectas Direitos Humanos contra o Brasil por tortura e outras violações Ofensas a direitos humanos foram cometidas por policiais penais do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) contra pessoas presas em Presidente Prudente 27/09/2023 às 16h49
Habitação STF determina suspensão de reintegração de posse no Morro do Fórum, em Ubatuba, após pedido da Defensoria Pública Decisão determina que sejam observados parâmetros da ADPF nº 828 e que processo de reintegração de posse seja acompanhado pelo GAORP 22/09/2023 às 17h35
São José do Rio Preto Após atuação da Defensoria Pública, pessoas internadas indevidamente em hospital psiquiátrico são encaminhadas para residências terapêuticas Decisões estão de acordo com a política antimanicomial, cujo objetivo é o fim das internações psiquiátricas 22/09/2023 às 14h21
IX Ciclo de Conferências Pré-conferências de Jundiaí, São Carlos e Campinas reuniram 176 pessoas no último final de semana Atividades fazem parte do 9º Ciclo de Conferências, principal mecanismo de participação social da instituição realizada a cada dois anos em todo o estado 21/09/2023 às 16h20