Defensoria Pública obtém do TJ-SP decisão que aplica princípio de insignificância e absolve acusado por tentativa de furto de botijão de gás “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/11/2019 às 11h30
Em revisão criminal, Defensoria Pública obtém decisão que absolve acusado de roubo antes reconhecido apenas por sua voz “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/11/2019 às 07h30
Cracolândia: em ação da Defensoria, TJ-SP reafirma, após recurso, a proibição de remoções compulsórias de pessoas e interdições ou demolições de edifícios, até cadastramento para atendimento de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/11/2019 às 12h00
São José dos Campos: após ação da Defensoria, Justiça suspende portaria que limitava utilização de transporte adaptado a pessoas com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/11/2019 às 14h00
Direito à moradia: a pedido da Defensoria Pública, TJ-SP condiciona reintegração de posse em Carapicuíba a pagamento de bolsa aluguel e inclusão em programas habitacionais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/11/2019 às 13h30
Em habeas corpus ao STJ, Defensoria obtém decisão que absolve acusado de portar uma munição de revólver com base no princípio da insignificância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/11/2019 às 12h00
Direito Penal: STJ decide que mera referência à gravidade do roubo e descrição de majorantes não bastam para acumular causas de aumento de pena “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/11/2019 às 12h00
Defensoria inaugura exposição de desenhos “Lei Maria Da Penha: como podemos construir um futuro sem violência contra as mulheres?”, feita por alunos da rede pública estadual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/11/2019 às 09h00