Defensoria Pública obtém absolvição de jovens acusados de roubo, após busca e apreensão de filmagem que mostrava uso de roupas diversas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/10/2019 às 15h00
Em habeas corpus da Defensoria Pública de SP, STJ reafirma que cálculo da prescrição da pretensão executória é feito a partir do trânsito em julgado, para a acusação, da sentença condenatória “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/10/2019 às 15h30
Após recurso da Defensoria Pública, TJ-SP determina que município de Praia Grande indenize homem que teve a casa demolida sem o devido processo legal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/10/2019 às 04h30
A pedido da Defensoria Pública de SP, STJ determina trancamento de inquérito policial que investigava tentativa de furto de uma penca de bananas avaliada em R$ 10 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/10/2019 às 15h00
Cotas étnico-raciais na USP: Núcleo da Igualdade Racial da Defensoria de SP e Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU recomendam mecanismos de prevenção a fraudes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/10/2019 às 14h00
Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante a vítima de violência doméstica direito de visita a animal de estimação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2019 às 13h30
VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos em suas Regionais Sul e Central, Criminal e Infância e Juventude da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2019 às 09h30
Defensoria Pública em São Bernardo do Campo passa a realizar atendimentos em nova sede “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2019 às 09h00