Defensoria obtém decisão do STJ que garante prisão domiciliar a mãe de meninas de 8 e 5 anos já sentenciada e à espera de julgamento de recurso “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/11/2019 às 07h30
Casa da Mulher Brasileira é inaugurada na Capital; local reúne Defensoria, MP, TJ, delegacia, atendimento psicossocial e alojamento a mulheres vítimas de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/11/2019 às 14h00
Revitalização do prédio histórico da Defensoria na Av. Liberdade muda atendimento para novo espaço – na Rua Teixeira da Silva, nº 217, próximo ao metrô Brigadeiro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/11/2019 às 13h30
Em revisão criminal, Defensoria obtém desclassificação de tráfico para porte para uso pessoal, revertendo decisão baseada em “presunção e suposição” “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/11/2019 às 08h00
A pedido da Defensoria, Justiça determina que Município de Barretos apresente plano para reestruturação da rede de atenção psicossocial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/11/2019 às 13h00
Conselho Superior da Defensoria Pública abre consulta pública sobre alteração no modelo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/11/2019 às 15h30
Após recurso da Defensoria, TJ-SP absolve tatuador que havia sido condenado por tatuar pessoa menor de 18 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/11/2019 às 10h00
Após pedido da Defensoria, mãe de jovem com epilepsia e deficiência intelectual poderá cultivar maconha em casa para produzir óleo usado no tratamento da filha “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/11/2019 às 11h00