Manifestação da Defensoria Pública de SP ao STF aponta dados de impacto da prisão automática em segunda instância na população carcerária “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/10/2019 às 08h00
Defensoria Pública obtém decisão liminar que suspende reajuste de tarifa de ônibus em Jaú “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/10/2019 às 15h00
STF acata pedido da Defensoria e determina que estrangeira, mãe de criança de 1 ano e 11 meses, cumpra prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/10/2019 às 07h30
Liminar suspende licitação para concessões em presídios do Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/10/2019 às 05h30
Exposição fotográfica na Alesp promove trabalho de jovens que cumpriram medidas socioeducativas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/10/2019 às 17h00
Defensoria garante direito de casal registrar filha com os nomes de suas duas mães, em caso de inseminação artificial caseira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/10/2019 às 15h00
Decisão do TJ-SP obtida pela Defensoria garante prisão domiciliar para mãe de 5 filhos, durante cumprimento de pena “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/10/2019 às 08h00
Defensor Público-Geral participa de evento comemorativo aos 30 anos da Constituição paulista na Assembleia Legislativa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/10/2019 às 16h00