Assistência social Defensoria Pública obtém decisão que beneficia pessoas adultas com autismo para receberem atendimento em Centro-dia Ação civil pública elaborada pelo Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência pedia para que jovens e adultos com transtorno do espectro autista recebessem atendimento de assistência social. 21/09/2023 às 15h13
Danos morais Defensoria obtém decisão que determina pagamento de indenização a família negra acusada injustamente por furto de celulares durante passeio em parque Desembargadores consideraram reprovável conduta de pedestre que, sem provas, acusou integrantes de uma família de furto de celulares 13/09/2023 às 17h24
Inovação e tecnologia Defensoria paulista recebe Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação nas Defensorias Públicas (Enastic) Segunda edição do evento debaterá temas como ética no uso de inteligência artificial, interoperabilidade nas Defensorias e impactos institucionais das novas tecnologias 11/09/2023 às 18h03
Ciclo de Conferências Taubaté, São José dos Campos e Guarulhos reúnem cerca de 370 participantes em eventos no último final de semana Encontros fazem parte do IX Ciclo de Conferências da Defensoria, que ouve da população de todo o Estado de SP propostas de atuação 06/09/2023 às 13h10
Violência policial Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública e Conectas Direitos Humanos pedem instalação de câmeras corporais no uniforme de policiais da Operação Escudo No mesmo dia que a ação foi proposta, o governo estadual anunciou o fim da operação. A Defensoria Pública continua monitorando demais operações policiais em curso e prestando atendimento relativo aos fatos já ocorridos. 06/09/2023 às 11h52
Violência policial Tortura e maus tratos em abordagem policial tornam inviável manutenção da prisão em flagrante, decide TJ-SP em caso que contou com atuação da Defensoria Pública "Nenhum delito, por mais grave que seja, justifica a prática de outro, em especial pelos agentes investidos pelo estado para preservarem a ordem pública", afirma desembargadora 31/08/2023 às 17h00
Ciclo de Conferências Pré-conferências de Marília e Bauru atraem 65 representantes da sociedade civil organizada Eventos receberam habitantes de vários municípios da região, como Tupã, Ourinhos e Jaú 31/08/2023 às 12h15
Serviço essencial Defensoria obtém decisão que assegura a manutenção do fornecimento de água e coleta de esgoto para moradores de conjunto habitacional de São Bernardo do Campo Código de Defesa do Consumidor prevê a garantia de exata equivalência do preço das tarifas públicas ao que efetivamente cada indivíduo consome. 30/08/2023 às 12h35