Reconhecimento de Paternidade Defensoria Pública firma parceria inédita com o Santos FC para divulgar o mutirão “Meu Pai Tem Nome” Ação ocorreu no jogo contra o Juventude, no dia 4 de agosto, e contou com exibição de vídeo e faixa de campo com informações sobre os testes gratuitos de DNA 05/08/2025 às 18h16
Moradia Defensoria lança folder sobre direito à moradia de mulheres em situação de violência e faz mutirão de divórcio na Ocupação São João, centro de SP Evento marcou o lançamento do folder “Programa Pode Entrar – Direitos das mulheres à posse e propriedade de bens imóveis” 04/08/2025 às 15h22
Comunidades Tradicionais Justiça suspende reintegração de posse e garante permanência da Aldeia Ita Endy na Terra Indígena Jaraguá Decisão liminar obtida pelas Defensorias Públicas do Estado e da União protege comunidade Guarani Mbya de remoção 31/07/2025 às 10h36
Conselho Superior Confira a agenda de agosto das sessões itinerantes do Conselho Superior Órgão da Defensoria Pública de São Paulo realiza sessões deliberativas em unidades da instituição; iniciativa permite melhora na qualidade do trabalho e dos serviços prestados à população 25/07/2025 às 18h31
Participação social Defensoria Pública de SP inicia seu X Ciclo de Conferências para ouvir população Evento permite que cidadãos e cidadãs participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e dos projetos desenvolvidos pela Defensoria 25/07/2025 às 11h41
Aviso Portal da Defensoria passará por manutenção programada neste fim de semana Serviço ficará temporariamente indisponível entre a noite de sábado (26) e a manhã de domingo (27) 24/07/2025 às 11h24
Medidas protetivas para homem Atuação da Defensoria garante aplicação de medidas protetivas a homem vítima de violência praticada por ex-companheiro Defensoria Pública atua para garantir medidas protetivas a homem vítima de violência doméstica em relação homoafetiva, com base em decisão do STF sobre aplicação da Lei Maria da Penha. 22/07/2025 às 18h40
Melhor interesse da criança Em ação da Defensoria de SP, STF reconhece competência da Justiça Federal para ações de alimentos com base em tratado internacional Decisão determina que caso envolvendo pedido de pensão alimentícia para genitora que reside fora do Brasil seja encaminhado para Justiça Federal, conforme prevê a Convenção de Nova York 21/07/2025 às 18h44