Participação popular

Jacareí: TJSP suspende conferências e determina realização de nova eleição para escolha de delegados que discutirão a revisão do plano diretor

TJSP reitera decisão de primeira instância, apontando que vagas destinadas a representantes da sociedade civil não podem ser ocupadas por servidores públicos municipais

11/12/2023 às 13h13
Habitação

Defensoria, MPF e Prefeitura de Ubatuba assinam termo que obriga o município a oferecer medidas de auxílio às famílias do “Morro do Fórum”

Documento é celebrado após problemas durante o processo de desocupação, como falta de depósito para pertences de moradores, alimentos e alternativas habitacionais

07/12/2023 às 17h00
Interior

Defensoria realiza cerimônia oficial de inauguração de novo prédio em Sorocaba, mais amplo, equipado e acessível

Em funcionamento desde junho, imóvel conta com climatização e iluminação moderna, salas para amamentação e atendimento psicossocial reservado, entre outras instalações

06/12/2023 às 20h09
Ambiente

Incineração de resíduos sólidos é tema de cinedebate nesta terça-feira (5) na capital

Na ocasião, será exibido o documentário “To Burn or Not To Burn?”, que investiga impulso pela instalação de grandes incineradores para queimar resíduos na Austrália

04/12/2023 às 15h09
CPI na Alesp

Defensora pública fala na Alesp sobre trabalho da instituição após tragédia das chuvas em São Sebastião

Em CPI sobre Prevenção de Deslizamentos em Encostas, defensora falou sobre estratégias desenvolvidas para garantir atendimento jurídico e assistência às vítimas

01/12/2023 às 15h33
Habitação

Após atuação da Defensoria, liminar restabelece caminho entre bairros de São José do Barreiro

Acesso estava fechado desde o segundo turno das eleições de 2022

28/11/2023 às 18h27
Conferência Estadual

Com número recorde de participantes, 9º Ciclo de Conferências se encerra com votação final de propostas neste fim de semana

Conferência Estadual será realizada nos dias 1 e 2 de dezembro; realizado a cada dois anos para ouvir a população, Ciclo reuniu mais de 2.000 pessoas na edição 2023

28/11/2023 às 14h25
Mutirão

Defensoria e Secretaria da Justiça promovem atendimento em 17 unidades do CIC para regularização jurídica de casos na área de família

Mutirão será realizado no próximo sábado (2), em 12 unidades da Região Metropolitana de São Paulo e 5 do interior do Estado

27/11/2023 às 17h52
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