Comércio ambulante

Com atuação da Defensoria Pública, ambulantes da região do Jabaquara conseguem suspensão de procedimentos de cassação das licenças 

Atuação conjunta de comerciantes ambulantes da Capital, Defensoria Pública e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanas garantiu supender procedimentos de cassação e remoção das licenças

25/10/2023 às 14h27
Concurso público

Defensoria Pública aplica prova oral para candidatos do IX concurso de defensores e defensoras 

Concurso histórico prevê 30% de reserva das vagas para pessoas negras, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans 

19/10/2023 às 16h18
IX Ciclo de Conferências

Com alta expectativa de público, pré-conferência das Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude muda de endereço

Mecanismo de participação objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão e instrumento do regime democrático

18/10/2023 às 17h53
Direito essencial

Defensoria Pública pede suspensão de decreto que determinou reajuste na tarifa de água e esgoto em Olímpia 

Reajuste aplicado é superior à inflação e não foi expresso em decreto que determinou o aumento da tarifa de água

18/10/2023 às 12h42
Aborto

STJ reconhece ilicitude de provas obtidas a partir de quebra de sigilo médico e tranca ação penal contra mulher acusada de praticar aborto

STJ entendeu que prova obtida a partir de violação de sigilo profissional é ilícita

18/10/2023 às 12h14
Insignificância

A pedido da Defensoria, STF concede habeas corpus a mulher que havia sido condenada por tentativa de furto de objeto avaliado em R$ 315

Serviço multidisciplinar da Defensoria comprovou que ela fazia tratamento contra dependência química, voltou ao convívio familiar e se tornou mãe

11/10/2023 às 19h45
Atendimento

Plantão presencial da Defensoria na área criminal da cidade de São Paulo passa a ser realizado em novo prédio

Atendimento presencial ao público em dias de plantão foi transferido para o edifício na Rua Professor Walter Lerner, nº 169, na Barra Funda

11/10/2023 às 16h51
9º Ciclo de Conferências

Pré-Conferências Regionais Norte-Oeste e Leste, na Capital, recebem quase 450 pessoas

Evento da regional Norte-Oeste bateu o recorde de presença, com cerca de 360 participantes

11/10/2023 às 15h36
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