Comércio ambulante Com atuação da Defensoria Pública, ambulantes da região do Jabaquara conseguem suspensão de procedimentos de cassação das licenças Atuação conjunta de comerciantes ambulantes da Capital, Defensoria Pública e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanas garantiu supender procedimentos de cassação e remoção das licenças 25/10/2023 às 14h27
Concurso público Defensoria Pública aplica prova oral para candidatos do IX concurso de defensores e defensoras Concurso histórico prevê 30% de reserva das vagas para pessoas negras, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans 19/10/2023 às 16h18
IX Ciclo de Conferências Com alta expectativa de público, pré-conferência das Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude muda de endereço Mecanismo de participação objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão e instrumento do regime democrático 18/10/2023 às 17h53
Direito essencial Defensoria Pública pede suspensão de decreto que determinou reajuste na tarifa de água e esgoto em Olímpia Reajuste aplicado é superior à inflação e não foi expresso em decreto que determinou o aumento da tarifa de água 18/10/2023 às 12h42
Aborto STJ reconhece ilicitude de provas obtidas a partir de quebra de sigilo médico e tranca ação penal contra mulher acusada de praticar aborto STJ entendeu que prova obtida a partir de violação de sigilo profissional é ilícita 18/10/2023 às 12h14
Insignificância A pedido da Defensoria, STF concede habeas corpus a mulher que havia sido condenada por tentativa de furto de objeto avaliado em R$ 315 Serviço multidisciplinar da Defensoria comprovou que ela fazia tratamento contra dependência química, voltou ao convívio familiar e se tornou mãe 11/10/2023 às 19h45
Atendimento Plantão presencial da Defensoria na área criminal da cidade de São Paulo passa a ser realizado em novo prédio Atendimento presencial ao público em dias de plantão foi transferido para o edifício na Rua Professor Walter Lerner, nº 169, na Barra Funda 11/10/2023 às 16h51
9º Ciclo de Conferências Pré-Conferências Regionais Norte-Oeste e Leste, na Capital, recebem quase 450 pessoas Evento da regional Norte-Oeste bateu o recorde de presença, com cerca de 360 participantes 11/10/2023 às 15h36