Atendimento

Plantão presencial da Defensoria na área criminal da cidade de São Paulo passa a ser realizado em novo prédio

Atendimento presencial ao público em dias de plantão foi transferido para o edifício na Rua Professor Walter Lerner, nº 169, na Barra Funda

11/10/2023 às 16h51
9º Ciclo de Conferências

Pré-Conferências Regionais Norte-Oeste e Leste, na Capital, recebem quase 450 pessoas

Evento da regional Norte-Oeste bateu o recorde de presença, com cerca de 360 participantes

11/10/2023 às 15h36
Situação carcerária

Defensoria participa de fiscalização em penitenciárias promovida pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Inspeções foram realizadas em unidades prisionais de Presidente Venceslau, Tupi Paulista e Dracena

09/10/2023 às 17h13
Direitos sociais

DPE-SP apresenta relatório a Comitê da ONU que avalia cumprimento pelo Brasil do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Elaborado pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, relatório apontou deficiências nas políticas públicas para a população em situação de rua

06/10/2023 às 17h19
Vale do Paraíba

Defensoria obtém decisão que obriga Estado a reestruturar a política pública de atenção à saúde auditiva

Por meio de processo coletivo estrutural, Justiça determina elaboração de plano para reestruturar atendimento a demandas na região

05/10/2023 às 13h40
Habitação

Em atuações da Defensoria, TJSP suspende ordens de reintegração de posse e encaminha casos para atuação do GAORP 

Decisões obtidas determinam que sejam observadas regras do CNJ e do STF para cumprimento das ordens de reintegração de posse

04/10/2023 às 19h39
Plantão criminal

Atendimento presencial nos dias 30/9 e 1º/10 será realizado em novo prédio da Regional Criminal da Defensoria

Alteração se deve ao fechamento do Fórum Criminal da Barra Funda neste fim de semana para manutenção preventiva programada

29/09/2023 às 12h42
Direitos humanos

ONU admite denúncia da Defensoria Pública de SP e Conectas Direitos Humanos contra o Brasil por tortura e outras violações

Ofensas a direitos humanos foram cometidas por policiais penais do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) contra pessoas presas em Presidente Prudente

27/09/2023 às 16h49
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