Habitação STF determina suspensão de reintegração de posse no Morro do Fórum, em Ubatuba, após pedido da Defensoria Pública Decisão determina que sejam observados parâmetros da ADPF nº 828 e que processo de reintegração de posse seja acompanhado pelo GAORP 22/09/2023 às 17h35
São José do Rio Preto Após atuação da Defensoria Pública, pessoas internadas indevidamente em hospital psiquiátrico são encaminhadas para residências terapêuticas Decisões estão de acordo com a política antimanicomial, cujo objetivo é o fim das internações psiquiátricas 22/09/2023 às 14h21
IX Ciclo de Conferências Pré-conferências de Jundiaí, São Carlos e Campinas reuniram 176 pessoas no último final de semana Atividades fazem parte do 9º Ciclo de Conferências, principal mecanismo de participação social da instituição realizada a cada dois anos em todo o estado 21/09/2023 às 16h20
Assistência social Defensoria Pública obtém decisão que beneficia pessoas adultas com autismo para receberem atendimento em Centro-dia Ação civil pública elaborada pelo Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência pedia para que jovens e adultos com transtorno do espectro autista recebessem atendimento de assistência social. 21/09/2023 às 15h13
Danos morais Defensoria obtém decisão que determina pagamento de indenização a família negra acusada injustamente por furto de celulares durante passeio em parque Desembargadores consideraram reprovável conduta de pedestre que, sem provas, acusou integrantes de uma família de furto de celulares 13/09/2023 às 17h24
Inovação e tecnologia Defensoria paulista recebe Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação nas Defensorias Públicas (Enastic) Segunda edição do evento debaterá temas como ética no uso de inteligência artificial, interoperabilidade nas Defensorias e impactos institucionais das novas tecnologias 11/09/2023 às 18h03
Ciclo de Conferências Taubaté, São José dos Campos e Guarulhos reúnem cerca de 370 participantes em eventos no último final de semana Encontros fazem parte do IX Ciclo de Conferências da Defensoria, que ouve da população de todo o Estado de SP propostas de atuação 06/09/2023 às 13h10
Violência policial Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública e Conectas Direitos Humanos pedem instalação de câmeras corporais no uniforme de policiais da Operação Escudo No mesmo dia que a ação foi proposta, o governo estadual anunciou o fim da operação. A Defensoria Pública continua monitorando demais operações policiais em curso e prestando atendimento relativo aos fatos já ocorridos. 06/09/2023 às 11h52