Direitos das Mulheres Defensoria Pública promove na Alesp o curso Violência de Gênero – Noções fundamentais e alterações legislativas As inscrições podem ser feitas até o dia 04/06; o curso é aberto para o público em geral 31/05/2023 às 16h03
Reconhecimento facial Núcleos da Defensoria Pública de SP propõem ação para suspensão e anulação de pregão eletrônico de contratação de câmeras de segurança com reconhecimento facial O pedido aponta a inadequação do modelo de pregão para contratação, além de ameaças a direitos fundamentais 25/05/2023 às 12h51
Cidadania DPE-SP promove curso de formação ‘’Defensoras e Defensores populares: Democracia e Direitos Humanos’’ Evento será realizado no dia 26 de maio, na sede Defensoria em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo YouTube 24/05/2023 às 15h21
Processo penal Defensoria Pública obtém decisão do TJSP que reconhece a ilicitude de reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos procedimentos legais Foto de acusado foi mostrada isoladamente para as vítimas, que mudaram a descrição do autor do crime após suposto reconhecimento 22/05/2023 às 14h18
Cotas DPE-SP promove evento para balanço sobre ações afirmativas para pessoas negras em universidades públicas de SP Evento será realizado no dia 24 de maio em centro universitário da USP 19/05/2023 às 15h16
Inclusão Atuações da Defensoria Pública de SP garantem direitos a pessoas com deficiência e seus familiares Defensoria obtém decisões que garantem direito à educação e saúde a jovens com transtorno do espectro autista. Servidora pública também obtém autorização para reduzir da jornada de trabalho para cuidar de filho com autismo. 18/05/2023 às 18h21
Reciclagem DPE-SP promove Curso de Extensão para Trabalhadores em Reciclagem em São José dos Campos Curso começa no dia 18 de maio e será realizado às quintas-feiras, até 3 de agosto 17/05/2023 às 11h15
Direitos das mulheres Mulher em situação de violência obtém autorização para retornar com seu filho ao seu país de origem, mesmo sem consentimento paterno Liberação judicial para viagem internacional foi concedida com base na Lei Maria da Penha 05/05/2023 às 18h17