Campinas

Após atuação da Defensoria, obra em rodovia é suspensa e DER se compromete a implementar atendimento habitacional à população atingida

Medida é resultado de atuação extrajudicial da Defensoria, que promoveu mutirão para ouvir famílias afetadas

15/03/2024 às 19h24
Campinas

Após atuação da Defensoria, obra em rodovia é suspensa e DER se compromete a implementar atendimento habitacional à população atingida

Medida é resultado de atuação extrajudicial da Defensoria, que promoveu mutirão para ouvir famílias afetadas

15/03/2024 às 19h09
Castelinho

Após denúncia da Defensoria, Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Estado brasileiro por operação que resultou na morte de 12 pessoas

Defensoria de SP representou 43 familiares de vítimas e apontou diversos problemas nas investigações, que resultaram na impunidade dos envolvidos

14/03/2024 às 19h23
São José dos Campos

Nova decisão obtida pela Defensoria Pública no STF confirma proibição de atos de reintegração de posse na comunidade do Banhado

Nova decisão obtida pela Defensoria Pública no STF confirma proibição de atos de reintegração de posse na comunidade do Banhado

14/03/2024 às 17h41
Direito penal

Ao julgar pedido da Defensoria, STJ reconhece alegação de pobreza como suficiente para extinguir punibilidade por não pagamento da multa penal

Defensoria argumentou, entre outros, que redação anterior gerava penumbra interpretativa e inversão do ônus da prova

13/03/2024 às 15h27
Vale do Ribeira

Defensoria obtém sentença que reconhece direitos territoriais e de permanência de comunidade tradicional em unidade de conservação

Justiça decidiu pela improcedência de ação que pedia remoção e condenação de caboclos por supostos danos ambientais

05/03/2024 às 15h53

Planejamento de Expansão Institucional 2023

Site desenvolvido especialmente a todas/as defensoras/es e servidoras/es reúne em detalhes o Planejamento de Expansão Institucional em discussão no Conselho Superior

29/02/2024 às 12h31
São Sebastião

58 famílias abrigadas provisoriamente em Vila de Passagem serão incluídas na listagem da CDHU e receberão apartamentos sem ônus financeiro, após ação da Defensoria Pública

Em 2023, CDHU informou que unidades habitacionais seriam comercializadas. Após ação de Defensoria, unidades serão oferecidas, sem custo, às famílias atingidas pelos deslizamentos de terra provocados pelas chuvas

29/02/2024 às 11h13
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