Campinas Após atuação da Defensoria, obra em rodovia é suspensa e DER se compromete a implementar atendimento habitacional à população atingida Medida é resultado de atuação extrajudicial da Defensoria, que promoveu mutirão para ouvir famílias afetadas 15/03/2024 às 19h24
Campinas Após atuação da Defensoria, obra em rodovia é suspensa e DER se compromete a implementar atendimento habitacional à população atingida Medida é resultado de atuação extrajudicial da Defensoria, que promoveu mutirão para ouvir famílias afetadas 15/03/2024 às 19h09
Castelinho Após denúncia da Defensoria, Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Estado brasileiro por operação que resultou na morte de 12 pessoas Defensoria de SP representou 43 familiares de vítimas e apontou diversos problemas nas investigações, que resultaram na impunidade dos envolvidos 14/03/2024 às 19h23
São José dos Campos Nova decisão obtida pela Defensoria Pública no STF confirma proibição de atos de reintegração de posse na comunidade do Banhado Nova decisão obtida pela Defensoria Pública no STF confirma proibição de atos de reintegração de posse na comunidade do Banhado 14/03/2024 às 17h41
Direito penal Ao julgar pedido da Defensoria, STJ reconhece alegação de pobreza como suficiente para extinguir punibilidade por não pagamento da multa penal Defensoria argumentou, entre outros, que redação anterior gerava penumbra interpretativa e inversão do ônus da prova 13/03/2024 às 15h27
Vale do Ribeira Defensoria obtém sentença que reconhece direitos territoriais e de permanência de comunidade tradicional em unidade de conservação Justiça decidiu pela improcedência de ação que pedia remoção e condenação de caboclos por supostos danos ambientais 05/03/2024 às 15h53
Planejamento de Expansão Institucional 2023 Site desenvolvido especialmente a todas/as defensoras/es e servidoras/es reúne em detalhes o Planejamento de Expansão Institucional em discussão no Conselho Superior 29/02/2024 às 12h31
São Sebastião 58 famílias abrigadas provisoriamente em Vila de Passagem serão incluídas na listagem da CDHU e receberão apartamentos sem ônus financeiro, após ação da Defensoria Pública Em 2023, CDHU informou que unidades habitacionais seriam comercializadas. Após ação de Defensoria, unidades serão oferecidas, sem custo, às famílias atingidas pelos deslizamentos de terra provocados pelas chuvas 29/02/2024 às 11h13