Participação social Cerca de 630 pessoas participam das pré-conferências na capital e em Sorocaba Sociedade civil elegeu propostas e delegados para a conferência estadual, em dezembro 25/10/2023 às 14h56
Comércio ambulante Com atuação da Defensoria Pública, ambulantes da região do Jabaquara conseguem suspensão de procedimentos de cassação das licenças Atuação conjunta de comerciantes ambulantes da Capital, Defensoria Pública e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanas garantiu supender procedimentos de cassação e remoção das licenças 25/10/2023 às 14h27
Concurso público Defensoria Pública aplica prova oral para candidatos do IX concurso de defensores e defensoras Concurso histórico prevê 30% de reserva das vagas para pessoas negras, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans 19/10/2023 às 16h18
IX Ciclo de Conferências Com alta expectativa de público, pré-conferência das Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude muda de endereço Mecanismo de participação objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão e instrumento do regime democrático 18/10/2023 às 17h53
Direito essencial Defensoria Pública pede suspensão de decreto que determinou reajuste na tarifa de água e esgoto em Olímpia Reajuste aplicado é superior à inflação e não foi expresso em decreto que determinou o aumento da tarifa de água 18/10/2023 às 12h42
Aborto STJ reconhece ilicitude de provas obtidas a partir de quebra de sigilo médico e tranca ação penal contra mulher acusada de praticar aborto STJ entendeu que prova obtida a partir de violação de sigilo profissional é ilícita 18/10/2023 às 12h14
Insignificância A pedido da Defensoria, STF concede habeas corpus a mulher que havia sido condenada por tentativa de furto de objeto avaliado em R$ 315 Serviço multidisciplinar da Defensoria comprovou que ela fazia tratamento contra dependência química, voltou ao convívio familiar e se tornou mãe 11/10/2023 às 19h45
Atendimento Plantão presencial da Defensoria na área criminal da cidade de São Paulo passa a ser realizado em novo prédio Atendimento presencial ao público em dias de plantão foi transferido para o edifício na Rua Professor Walter Lerner, nº 169, na Barra Funda 11/10/2023 às 16h51