Participação social Defensoria recebe sociedade civil para apresentação e monitoramento de seu VIII Plano de Atuação Documento é elaborado a partir de propostas aprovadas no Ciclo de Conferências da instituição; próxima edição do Ciclo ocorre neste ano 03/05/2023 às 16h14
Infância e Adolescência Defensoria Pública obtém liminar que determina o fornecimento de transporte escolar adequado em São José dos Campos Em ação civil pública, instituição argumenta que omissão viola o direito de crianças de famílias baixa renda 03/05/2023 às 14h29
Saúde STJ: Decisão obtida pela Defensoria Pública mantém na Justiça Estadual pedido de fornecimento de medicamento não incorporado nas políticas do SUS Defensor apontou que a decisão do Tribunal paulista é contrária a tese já estabelecida pela Corte superior 28/04/2023 às 12h17
Direitos Humanos Defensoria de SP participa de reunião do Comitê contra a Tortura da ONU na Suíça para avaliar atuação do Brasil Núcleos Especializados da instituição produziram relatório abordando situação do Estado de SP 27/04/2023 às 17h51
Igualdade Racial Defensoria Pública obtém liminar que determina fornecimento de água potável e saneamento básico a comunidade quilombola em São Roque Instituição aponta risco à saúde pública e ressalta o direito constitucional de acesso a serviços essenciais, que devem ser garantidos pelo Estado 27/04/2023 às 11h52
Participação social DPE-SP realiza evento para apresentação de seu VIII Plano de Atuação e divulgação do IX Ciclo de Conferências Evento será realizado no dia 2 de maio, na sede da instituição em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo YouTube 26/04/2023 às 11h11
Metrô SP Defensoria Pública de SP presta orientação jurídica em evento comemorativo aos 55 anos do Metrô Realizada no Metrô Sé, celebração contou com atrações culturais e participação de diversos serviços e instituições 25/04/2023 às 18h22
Saúde mental Núcleos da Defensoria divulgam nota de apoio a resolução do CNJ que institui política antimanicomial no Judiciário Resolução dá cumprimento à determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre atendimento de saúde mental, avaliam defensoras e defensores 25/04/2023 às 10h18