Direitos Humanos Em ação que contou com participação da Defensoria STF determina que seja implementada política nacional sobre pessoas em situação de rua Decisão do STF destaca a necessidade de políticas públicas eficientes voltadas à população em situação de rua 26/07/2023 às 17h31
Rede Apoia Defensoria Pública de SP lança política para atendimento a familiares de vítimas letais, com ênfase na violência institucional Evento de lançamento ocorre na próxima segunda-feira, 31/7, no auditório da sede da instituição 26/07/2023 às 15h00
Estrutura Presidente Prudente: Defensoria inicia atendimento em novo prédio, com espaço mais amplo e acessível Nova sede fica no bairro Vila Nova 25/07/2023 às 17h17
Direitos das Mulheres Após ação da Defensoria, plano de saúde que exigia consentimento do marido para procedimento de inserção de DIU assina acordo de reparação Empresa se comprometeu ainda em orientar os funcionários sobre a impossibilidade da exigência, alterar formulários e exibir propagandas sobre direitos das mulheres 25/07/2023 às 15h18
Uso medicinal A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde 21/07/2023 às 16h35
Serviço Unidade Nossa Senhora do Ó, na zona norte da capital, é reaberta e retoma atendimentos presenciais Imóvel ficou temporariamente fechado devido a obras do Metrô, seguindo orientação da empresa responsável 18/07/2023 às 11h36
Diversidade A pedido da Defensoria, STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino Cirurgia de transgenitalização não é requisito para reconhecer a condição de transexual, afirma STF 13/07/2023 às 16h50
Nações Unidas Núcleo Especializado da Defensoria de SP encaminha relatório a comitê da ONU que avalia cumprimento pelo Brasil do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos está presente em Genebra para revisão do Brasil no órgão 29/06/2023 às 18h16