Mídia e comunicação

Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública de SP manifesta preocupação quanto à divulgação de imagens e vídeos de atentado em escola

Órgão propõe a veículos de imprensa e gerenciadoras de redes sociais reflexão acerca do potencial replicador na cobertura de casos dessa natureza

28/03/2023 às 15h34

Chuvas

Defensoria Pública de SP participa de mutirão de atendimento jurídico e assistencial em São Sebastião

Instituição também visitou comunidades de pescadores e pousadas e participa de reuniões com órgãos públicos para articulação e atendimento às demandas

24/03/2023 às 18h19

Eliminação da discriminação racial

Após atuação da Defensoria Pública, caso de injúria racial no interior do estado gera condenações nas esferas criminal, cível e administrativa

Irmãs foram ofendidas com insultos racistas em casa noturna. Agressores foram condenados nas esferas criminal, cível e administrativa.

21/03/2023 às 16h12

Unidade móvel

No Dia Mundial do Consumidor, Defensoria vai às ruas prestar orientações jurídicas à população sobre relação com bancos e financeiras

Casos que, para além de informações e orientação jurídica, necessitavam intervenção jurídica foram encaminhados para atendimento regular da Defensoria

16/03/2023 às 17h07

Direito das mulheres

Representação da vítima contra autor de violência não precisa ser confirmada em audiência, decide STJ em caso com atuação da DPE-SP e 8 outras Defensorias

Apenas desistência da representação precisa ser confirmada em juízo, de acordo com a Lei Maria da Penha

15/03/2023 às 15h44

Princípio da insignificância

Defensoria obtém no STJ absolvição de homem que ficou mais de 3 meses preso por suposto furto de peça carne

Em outro caso semelhante, acusado chegou a ser condenado por tentativa de furto de 5 barras de chocolate avaliadas em R$33,50, antes da absolvição também no STJ

14/03/2023 às 14h07

Infância e Juventude

Justiça determina criação e instalação de mais um conselho tutelar na cidade de Rio Claro

Defensoria e Ministério Público apontam que crianças e adolescentes estariam sofrendo violações em deus direitos e garantias fundamentais, diante do excesso de demandas do único conselho tutelar existente na cidade

13/03/2023 às 12h31