Moradia

Em ação da Defensoria Pública, Justiça determina que prefeitura de São Paulo apresente plano para garantir atendimento habitacional provisório a grupos vulneráveis

De acordo com ação civil pública, Prefeitura revogou portaria que previa pagamento de auxílio aluguel, sem apresentar alternativa para grupos em situação de vulnerabilidade extrema

29/06/2023 às 10h24

Estágio

Defensoria abre inscrições para estágios de graduação e pós-graduação em direito

Provas serão aplicadas no dia 28 de julho, de forma online

27/06/2023 às 15h56

Direito do consumidor

Lei do Superendividamento completa 2 anos longe de atingir objetivos de ajudar brasileiros a zerar suas dívidas

Defensoria Pública de SP, Idec e OAB-SP organizam seminário para debater a lei, que completa dois anos de existência no dia 1º de julho

27/06/2023 às 13h09

Serviço

Em razão de obras do Metrô, unidade da Defensoria na Nossa Senhora do Ó, zona norte da capital, está temporariamente fechada

A medida segue orientação da empresa responsável pelas obras

26/06/2023 às 12h02

PopRua

São José do Rio Preto: Defensoria Pública, em parceria com outras instituições, promove mutirão de atendimento à população de rua neste domingo (25/6)

Na ocasião serão oferecidos assistência jurídica e uma série de serviços ligados à cidadania

23/06/2023 às 16h56

Pessoas idosas

Enfrentamento à violência contra pessoas idosas e suas interseccionalidades são debatidos em evento da DPE-SP

Encontro marcou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a serem celebrados em outubro, e mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa, em junho

23/06/2023 às 15h39

Garantia constitucional

Em recurso da Defensoria, STJ decide que direito ao silêncio não pode ser interpretado em desfavor do réu e que relato de policiais deve ter respaldo probatório

"O silêncio não descredibiliza o imputado e não autoriza que magistrados concedam automática presunção de veracidade às versões sustentadas por policiais" apontam ministros do STJ

22/06/2023 às 19h37