Participação social

Vale do Ribeira e Regional Osasco encerram pré-conferências com propostas para levar à Conferência estadual em dezembro

Em Registro, comunidades tradicionais, caiçaras, quilombolas e indígenas se fizeram presentes

31/10/2023 às 18h48

Olímpia

Olímpia: Defensoria Pública obtém liminar suspendendo decreto que previa reajuste na tarifa de água e esgoto acima da inflação

Reajuste aplicado não foi expresso em decreto que determinou o aumento da tarifa de água

26/10/2023 às 15h39

Participação social

Cerca de 630 pessoas participam das pré-conferências na capital e em Sorocaba

Sociedade civil elegeu propostas e delegados para a conferência estadual, em dezembro

25/10/2023 às 14h56

Comércio ambulante

Com atuação da Defensoria Pública, ambulantes da região do Jabaquara conseguem suspensão de procedimentos de cassação das licenças 

Atuação conjunta de comerciantes ambulantes da Capital, Defensoria Pública e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanas garantiu supender procedimentos de cassação e remoção das licenças

25/10/2023 às 14h27

Concurso público

Defensoria Pública aplica prova oral para candidatos do IX concurso de defensores e defensoras 

Concurso histórico prevê 30% de reserva das vagas para pessoas negras, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans 

19/10/2023 às 16h18

IX Ciclo de Conferências

Com alta expectativa de público, pré-conferência das Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude muda de endereço

Mecanismo de participação objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão e instrumento do regime democrático

18/10/2023 às 17h53

Direito essencial

Defensoria Pública pede suspensão de decreto que determinou reajuste na tarifa de água e esgoto em Olímpia 

Reajuste aplicado é superior à inflação e não foi expresso em decreto que determinou o aumento da tarifa de água

18/10/2023 às 12h42

Aborto

STJ reconhece ilicitude de provas obtidas a partir de quebra de sigilo médico e tranca ação penal contra mulher acusada de praticar aborto

STJ entendeu que prova obtida a partir de violação de sigilo profissional é ilícita

18/10/2023 às 12h14