Nova unidade Defensoria Pública amplia atendimento jurídico para população de Itapevi, na região metropolitana da Capital Cidade será a 44ª do estado a contar com atuação direta da Defensoria Pública paulista 09/03/2023 às 13h12
Nota de repúdio Defensoria Pública repudia declaração veiculada por vereador na cidade de Barretos Leia mais abaixo 08/03/2023 às 18h45
Espectro autista Defensoria Pública atua contra extinção de ação que obriga Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo Estado foi condenado em 2001 a prestar atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista nas áreas da saúde, educação e assistência social 03/03/2023 às 18h08
Concursos de Promoção para Defensores/as Confira linhas do tempo com o cronograma de publicação dos editais, prazos de inscrição e datas de retroação dos efeitos da promoção. 03/03/2023 às 16h38
Litoral Defensoria Pública instala unidade móvel para atendimento a atingidos pelas chuvas em São Sebastião Equipe da instituição que se deslocou ao município também se reuniu com autoridades locais e estaduais para definir estratégia de auxílio às vítimas 01/03/2023 às 19h37
Plantão judiciário Defensorias de SP e TO atuam para colocar em liberdade uma mulher presa por acusação de suposto furto ocorrido há mais de 11 anos Após prisão em cidade paulista durante feriado de carnaval, pedido foi feito à Justiça de Tocantins, e mulher, mãe de duas crianças - uma delas ainda em fase de amamentação, foi colocada em liberdade 28/02/2023 às 11h27
Direitos das mulheres Defensoria obtém no TJSP habeas corpus que autoriza interrupção de gravidez por inviabilidade de vida fora do útero Entendimento do Tribunal foi de que não há vida a ser tutelada dada a impossibilidade de sobrevida extrauterina 27/02/2023 às 12h05
Chuvas Litoral: Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública aponta ilegalidades em preços abusivos de água e produtos essenciais e orienta consumidores Aumento de preços se aproveitando de estado de anormalidade viola a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor 22/02/2023 às 17h55