Moradia

Defensoria Pública promove 7ª Jornada em Defesa da Moradia Digna e discute a luta por cidades antirracistas

Evento será realizado no próximo sábado (17), na Câmara dos Vereadores de São Paulo

14/06/2023 às 17h41
Atendimento

Para otimizar atendimento, Defensoria passa a contatar usuários/as via WhatsApp para lembretes, atualizações e atendimentos

Canal é mais um entre as ferramentas virtuais de atendimento que vêm sendo implementados para agilizar o serviço prestado pela instituição

05/06/2023 às 19h41
Direitos Humanos

Núcleo da Defensoria apresenta nota técnica em apoio a projeto de lei que institui programa de atendimento às vítimas de violência de Estado

Segundo o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a violência estatal possui reflexos diretos na população vulnerável e hipossuficiente

05/06/2023 às 17h12
Direitos das Mulheres

Defensoria Pública promove na Alesp o curso Violência de Gênero – Noções fundamentais e alterações legislativas

As inscrições podem ser feitas até o dia 04/06; o curso é aberto para o público em geral

31/05/2023 às 16h03
Reconhecimento facial

Núcleos da Defensoria Pública de SP propõem ação para suspensão e anulação de pregão eletrônico de contratação de câmeras de segurança com reconhecimento facial

O pedido aponta a inadequação do modelo de pregão para contratação, além de ameaças a direitos fundamentais

25/05/2023 às 12h51
Cidadania

DPE-SP promove curso de formação ‘’Defensoras e Defensores populares: Democracia e Direitos Humanos’’

Evento será realizado no dia 26 de maio, na sede Defensoria em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo YouTube

24/05/2023 às 15h21
Processo penal

Defensoria Pública obtém decisão do TJSP que reconhece a ilicitude de reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos procedimentos legais

Foto de acusado foi mostrada isoladamente para as vítimas, que mudaram a descrição do autor do crime após suposto reconhecimento

22/05/2023 às 14h18
Cotas

DPE-SP promove evento para balanço sobre ações afirmativas para pessoas negras em universidades públicas de SP

Evento será realizado no dia 24 de maio em centro universitário da USP

19/05/2023 às 15h16
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