Participação social

IX Ciclo de Conferências da Defensoria Pública reúne mais de 140 pessoas em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Santo André

Aperfeiçoar o atendimento da Defensoria é o objetivo do Ciclo de Conferências, que acontece a cada dois anos

23/08/2023 às 21h41
Condenação

A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP mantém decisão determinando que a Igreja Universal devolva R$ 200 mil a fiel que fez "sacrifício financeiro"

Decisão reiterou sentença, reconhecendo como nulas as doações e determinado a devolução do valor à vítima

23/08/2023 às 17h26
Pesquisa

Edição 2023 da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública é lançada

Novo levantamento inclui portal com dois ebooks, plataforma de análise e mapas interativos

23/08/2023 às 12h27
Participação social

Defensoria recebe cerca de 150 participantes da sociedade civil e do poder público no primeiro fim de semana do IX Ciclo de Conferências

Eventos foram realizados nas cidades de Araçatuba, Ferraz de Vasconcelos e Presidente Prudente, na sexta-feira e no sábado

14/08/2023 às 18h37
Paternidade

Defensoria obtém decisão que garante a criança que seu pai estrangeiro conste em seu registro de nascimento, sem a necessidade de realizar exame de DNA

Órgão defendeu que, cumpridos os requisitos para o reconhecimento extrajudicial, não podem ser criados empecilhos não previstos em lei apenas porque o pai é estrangeiro

11/08/2023 às 15h10
Participação social

Defensoria Pública dá início ao seu IX Ciclo de Conferências

Evento permite que cidadãos e cidadãs participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e dos projetos desenvolvidos pela Defensoria

07/08/2023 às 19h00
Meu Pai Tem Nome

Defensoria realiza no dia 19/8 mutirão de atendimento para investigação e reconhecimento de paternidade

Evento oferecerá palestra, atendimento jurídico, exames de DNA e reuniões de conciliação para busca de acordos, sem necessidade de ação na Justiça

04/08/2023 às 17h54
Direitos das mulheres

Justiça homologa acordo entre Defensoria Pública e Santa Casa de Tupã para garantia de direito a acompanhante a mulheres grávidas e puérperas

Acordo foi homologado no âmbito de ação civil pública proposta pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres

02/08/2023 às 11h33
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