Participação social IX Ciclo de Conferências da Defensoria Pública reúne mais de 140 pessoas em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Santo André Aperfeiçoar o atendimento da Defensoria é o objetivo do Ciclo de Conferências, que acontece a cada dois anos 23/08/2023 às 21h41
Condenação A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP mantém decisão determinando que a Igreja Universal devolva R$ 200 mil a fiel que fez "sacrifício financeiro" Decisão reiterou sentença, reconhecendo como nulas as doações e determinado a devolução do valor à vítima 23/08/2023 às 17h26
Pesquisa Edição 2023 da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública é lançada Novo levantamento inclui portal com dois ebooks, plataforma de análise e mapas interativos 23/08/2023 às 12h27
Participação social Defensoria recebe cerca de 150 participantes da sociedade civil e do poder público no primeiro fim de semana do IX Ciclo de Conferências Eventos foram realizados nas cidades de Araçatuba, Ferraz de Vasconcelos e Presidente Prudente, na sexta-feira e no sábado 14/08/2023 às 18h37
Paternidade Defensoria obtém decisão que garante a criança que seu pai estrangeiro conste em seu registro de nascimento, sem a necessidade de realizar exame de DNA Órgão defendeu que, cumpridos os requisitos para o reconhecimento extrajudicial, não podem ser criados empecilhos não previstos em lei apenas porque o pai é estrangeiro 11/08/2023 às 15h10
Participação social Defensoria Pública dá início ao seu IX Ciclo de Conferências Evento permite que cidadãos e cidadãs participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e dos projetos desenvolvidos pela Defensoria 07/08/2023 às 19h00
Meu Pai Tem Nome Defensoria realiza no dia 19/8 mutirão de atendimento para investigação e reconhecimento de paternidade Evento oferecerá palestra, atendimento jurídico, exames de DNA e reuniões de conciliação para busca de acordos, sem necessidade de ação na Justiça 04/08/2023 às 17h54
Direitos das mulheres Justiça homologa acordo entre Defensoria Pública e Santa Casa de Tupã para garantia de direito a acompanhante a mulheres grávidas e puérperas Acordo foi homologado no âmbito de ação civil pública proposta pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres 02/08/2023 às 11h33