Inclusão

Atuações da Defensoria Pública de SP garantem direitos a pessoas com deficiência e seus familiares

Defensoria obtém decisões que garantem direito à educação e saúde a jovens com transtorno do espectro autista. Servidora pública também obtém autorização para reduzir da jornada de trabalho para cuidar de filho com autismo.

18/05/2023 às 18h21

Reciclagem

DPE-SP promove Curso de Extensão para Trabalhadores em Reciclagem em São José dos Campos

Curso começa no dia 18 de maio e será realizado às quintas-feiras, até 3 de agosto

17/05/2023 às 11h15

Direitos das mulheres

Mulher em situação de violência obtém autorização para retornar com seu filho ao seu país de origem, mesmo sem consentimento paterno

Liberação judicial para viagem internacional foi concedida com base na Lei Maria da Penha

05/05/2023 às 18h17

Participação social

Defensoria recebe sociedade civil para apresentação e monitoramento de seu VIII Plano de Atuação

Documento é elaborado a partir de propostas aprovadas no Ciclo de Conferências da instituição; próxima edição do Ciclo ocorre neste ano

03/05/2023 às 16h14

Infância e Adolescência

Defensoria Pública obtém liminar que determina o fornecimento de transporte escolar adequado em São José dos Campos

Em ação civil pública, instituição argumenta que omissão viola o direito de crianças de famílias baixa renda 

03/05/2023 às 14h29

Saúde

STJ: Decisão obtida pela Defensoria Pública mantém na Justiça Estadual pedido de fornecimento de medicamento não incorporado nas políticas do SUS

Defensor apontou que a decisão do Tribunal paulista é contrária a tese já estabelecida pela Corte superior

28/04/2023 às 12h17

Direitos Humanos

Defensoria de SP participa de reunião do Comitê contra a Tortura da ONU na Suíça para avaliar atuação do Brasil

Núcleos Especializados da instituição produziram relatório abordando situação do Estado de SP

27/04/2023 às 17h51

Igualdade Racial

Defensoria Pública obtém liminar que determina fornecimento de água potável e saneamento básico a comunidade quilombola em São Roque

Instituição aponta risco à saúde pública e ressalta o direito constitucional de acesso a serviços essenciais, que devem ser garantidos pelo Estado

27/04/2023 às 11h52