Chuvas

Litoral: Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública aponta ilegalidades em preços abusivos de água e produtos essenciais e orienta consumidores

Aumento de preços se aproveitando de estado de anormalidade viola a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor

22/02/2023 às 17h55
Interior

Nova unidade da Defensoria é inaugurada em Avaré

Edifício traz acessibilidade, garagem e salas exclusivas, entre outras melhorias

13/02/2023 às 19h11
Corte IDH

Defensoria Pública de SP vai até Corte Interamericana de Direitos Humanos para cobrar investigação da “operação Castelinho”, realizada em 2002

Audiência pública a ser realizada dias 8 e 9/2 terá participação de representante das vítimas, testemunhas e peritos. Defensoria Pública pede responsabilização do Estado brasileiro e ampla investigação dos fatos

06/02/2023 às 17h11
Atendimento

Novo prédio da unidade Itaquera da Defensoria Pública de São Paulo é inaugurado

Espaço mais amplo, confortável, climatizado e acessível possibilita atendimento mais eficiente a uma população de cerca de 2 milhões de pessoas

01/02/2023 às 19h28
Habitação

Defensoria recomenda suspensão de edital de concessão de área no Centro de São Paulo habitada por centenas de famílias de baixa renda

Parceria Público-privada pode gerar remoção de cerca de 400 famílias em situação de vulnerabilidade

24/01/2023 às 12h10
Inclusão

Defensoria recomenda à Prefeitura de SP a exigência de ônibus com piso baixo para garantir acessibilidade

Veículos com piso alto e plataforma elevatória contrariam princípios de desenho universal no transporte coletivo

24/01/2023 às 10h46
Autismo

Defensoria Pública de SP abre consulta pública até 31/1 sobre políticas para pessoas com autismo

Objetivo é subsidiar manifestação do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência em ação civil pública

23/01/2023 às 11h15
Concurso público

Prorrogadas inscrições em concurso para carreira de defensor/a público/a de São Paulo

Certame visa ao preenchimento de 70 vagas e formação de cadastro reserva; inscrições vão até 24/01, às 14h

20/01/2023 às 13h07
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