Chuvas Defensoria Pública de SP participa de mutirão de atendimento jurídico e assistencial em São Sebastião Instituição também visitou comunidades de pescadores e pousadas e participa de reuniões com órgãos públicos para articulação e atendimento às demandas 24/03/2023 às 18h19
Eliminação da discriminação racial Após atuação da Defensoria Pública, caso de injúria racial no interior do estado gera condenações nas esferas criminal, cível e administrativa Irmãs foram ofendidas com insultos racistas em casa noturna. Agressores foram condenados nas esferas criminal, cível e administrativa. 21/03/2023 às 16h12
Unidade móvel No Dia Mundial do Consumidor, Defensoria vai às ruas prestar orientações jurídicas à população sobre relação com bancos e financeiras Casos que, para além de informações e orientação jurídica, necessitavam intervenção jurídica foram encaminhados para atendimento regular da Defensoria 16/03/2023 às 17h07
Direito das mulheres Representação da vítima contra autor de violência não precisa ser confirmada em audiência, decide STJ em caso com atuação da DPE-SP e 8 outras Defensorias Apenas desistência da representação precisa ser confirmada em juízo, de acordo com a Lei Maria da Penha 15/03/2023 às 15h44
Princípio da insignificância Defensoria obtém no STJ absolvição de homem que ficou mais de 3 meses preso por suposto furto de peça carne Em outro caso semelhante, acusado chegou a ser condenado por tentativa de furto de 5 barras de chocolate avaliadas em R$33,50, antes da absolvição também no STJ 14/03/2023 às 14h07
Infância e Juventude Justiça determina criação e instalação de mais um conselho tutelar na cidade de Rio Claro Defensoria e Ministério Público apontam que crianças e adolescentes estariam sofrendo violações em deus direitos e garantias fundamentais, diante do excesso de demandas do único conselho tutelar existente na cidade 13/03/2023 às 12h31
Nota de pesar Falecimento do ativista Jorge Beloqui Defensoria Pública de SP manifesta pesar pelo falecimento do ativista do GIV - Grupo de Incentivo à Vida 10/03/2023 às 18h15
Nova unidade Defensoria Pública amplia atendimento jurídico para população de Itapevi, na região metropolitana da Capital Cidade será a 44ª do estado a contar com atuação direta da Defensoria Pública paulista 09/03/2023 às 13h12