Maus tratos Diretor e funcionários são afastados de órgão da Fundação CASA a pedido da Defensoria e do Ministério Público Adolescentes relataram uma série de agressões cometidas na unidade 01/04/2024 às 16h43
Diversidade Atuações da Defensoria garantem a pessoas trans gratuidade de taxas cartorárias para retificação de nome e gênero Defensoria Pública pode auxiliar pessoas trans de baixa renda a conseguir isenção de taxas de cartório para retificação de nome e gênero nos registro de nascimento. Saiba como conseguir a documentação necessária pra dar entrada no processo 01/04/2024 às 15h18
Campinas Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano 25/03/2024 às 12h47
Campinas Após recurso da Defensoria, TJSP decide que abordagem de guarda municipal a pessoas em situação de rua sem motivação é ilegal Tribunal reconheceu ilegalidade e absolveu mulher que havia sido condenada por desacato 20/03/2024 às 12h58
Ouvidoria Prorrogadas inscrições em processo eleitoral de escolha para chefia da Ouvidoria-Geral da Defensoria paulista Inscrições foram prorrogadas até 29 de março pela Comissão Eleitoral responsável pela formação da lista tríplice para o cargo, que será enviada ao Conselho Superior da instituição 15/03/2024 às 19h52
Campinas Após atuação da Defensoria, obra em rodovia é suspensa e DER se compromete a implementar atendimento habitacional à população atingida Medida é resultado de atuação extrajudicial da Defensoria, que promoveu mutirão para ouvir famílias afetadas 15/03/2024 às 19h24
Campinas Após atuação da Defensoria, obra em rodovia é suspensa e DER se compromete a implementar atendimento habitacional à população atingida Medida é resultado de atuação extrajudicial da Defensoria, que promoveu mutirão para ouvir famílias afetadas 15/03/2024 às 19h09
Castelinho Após denúncia da Defensoria, Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Estado brasileiro por operação que resultou na morte de 12 pessoas Defensoria de SP representou 43 familiares de vítimas e apontou diversos problemas nas investigações, que resultaram na impunidade dos envolvidos 14/03/2024 às 19h23