Transporte e mobilidade

Defensoria pede ampliação de prazo para realização de perícia de pessoas com deficiência que buscam isenção no IPVA

Recomendação foi enviada à Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento e aponta dificuldades para agendamento da avaliação

15/12/2022 às 18h27
Autismo

Defensoria Pública recomenda que Secretaria Estadual de Saúde renove convênios com entidades de atendimento a pessoas com autismo

Documento enviado destaca importância da continuidade do atendimento terapêutico a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

15/12/2022 às 16h56
Patrimônio histórico-cultural

Defensoria Pública oficia órgãos públicos e pede tombamento de terreiro tradicional na cidade de Carapicuíba

Pedido feito a órgãos de preservação do patrimônio artístico e cultural pede apuração de situação de violência de direitos humanos em local onde historicamente são realizadas práticas tradicionais de matriz afro-brasileira

15/12/2022 às 11h02
Concurso público

Defensoria Pública abre concursos para cargos de defensores e defensoras, oficiais e oficialas

Aumento da diversidade nos quadros da Defensoria Pública é objetivo das alterações previstas nos editais dos concursos abertos pela instituição, que incluem cotas para pessoas trans e incremento dos percentuais para pessoas negras e indígenas.

14/12/2022 às 10h51
Habitação

Defensoria encaminha nota técnica contra plano habitacional que prevê remoção de comunidade da zona norte da Capital

Defensoria Pública e outras entidades apontam riscos de violações de direitos de moradores da comunidade Futuro Melhor, em projeto de PPP habitacional

07/12/2022 às 13h12
Reconhecimento facial

Defensoria Pública apresenta impugnação a edital que prevê contratação de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, na Capital

Instituição apontou a falta de participação popular, além de problemas relacionados ao risco de discriminação de pessoas. Após esta manifestação e de outras entidades, a Prefeitura de São Paulo suspendeu a realização do pregão.

06/12/2022 às 11h44
Paraisópolis

Relatório da Defensoria aponta inconsistência na versão da PM sobre ação que causou 9 mortes

Relatório se dedica a reconstituir a dinâmica dos fatos ocorridos durante a ação do 16º Batalhão da Polícia Militar no Baile da DZ7, em dezembro de 2019.

01/12/2022 às 17h35
Povos tradicionais

Vale do Ribeira: após mobilização com apoio da Defensoria, atividades turísticas ficarão sob responsabilidade de comunidades caiçaras

Fundação Florestal inicialmente planejava ceder potencial turístico de núcleo ambiental à iniciativa privada

30/11/2022 às 18h10
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