Corte IDH Defensoria Pública de SP vai até Corte Interamericana de Direitos Humanos para cobrar investigação da “operação Castelinho”, realizada em 2002 Audiência pública a ser realizada dias 8 e 9/2 terá participação de representante das vítimas, testemunhas e peritos. Defensoria Pública pede responsabilização do Estado brasileiro e ampla investigação dos fatos 06/02/2023 às 17h11
Atendimento Novo prédio da unidade Itaquera da Defensoria Pública de São Paulo é inaugurado Espaço mais amplo, confortável, climatizado e acessível possibilita atendimento mais eficiente a uma população de cerca de 2 milhões de pessoas 01/02/2023 às 19h28
Habitação Defensoria recomenda suspensão de edital de concessão de área no Centro de São Paulo habitada por centenas de famílias de baixa renda Parceria Público-privada pode gerar remoção de cerca de 400 famílias em situação de vulnerabilidade 24/01/2023 às 12h10
Inclusão Defensoria recomenda à Prefeitura de SP a exigência de ônibus com piso baixo para garantir acessibilidade Veículos com piso alto e plataforma elevatória contrariam princípios de desenho universal no transporte coletivo 24/01/2023 às 10h46
Autismo Defensoria Pública de SP abre consulta pública até 31/1 sobre políticas para pessoas com autismo Objetivo é subsidiar manifestação do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência em ação civil pública 23/01/2023 às 11h15
Concurso público Prorrogadas inscrições em concurso para carreira de defensor/a público/a de São Paulo Certame visa ao preenchimento de 70 vagas e formação de cadastro reserva; inscrições vão até 24/01, às 14h 20/01/2023 às 13h07
Insignificância Em recurso apresentado pela Defensoria Pública, STJ absolve acusado por tentativa de furto de duas lâmpadas avaliadas em R$ 30 Valor dos itens era menor que 3% do salário mínimo e foi restituído ao estabelecimento comercial 17/01/2023 às 15h05
Direito das mulheres Torna-se definitiva decisão da Justiça que, a pedido da Defensoria, proíbe exigência de exames invasivos para mulheres em concursos públicos Defensoria argumentou que medida viola os princípios de igualdade de gênero, isonomia, intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres. Decisão vale para todos os concursos públicos do Estado de São Paulo 10/01/2023 às 17h28