Habitação

Defensoria Pública de SP inicia etapas preparatórias da 7ª Jornada da Moradia Digna

Cidades antirracistas é o tema desta edição, que este ano também terá etapas realizadas no interior do estado

11/04/2023 às 11h23
Última instância

Usuário preso com 1,8g de droga tem condenação revista pelo STF após atuação da Defensoria

Defensoria vai até STF e obtém decisão que considera usuário homem em situação de rua preso com 1,8g de droga, inicialmente condenado por tráfico à pena de 7 anos de reclusão

05/04/2023 às 19h03
Habitação e Urbanismo

Jacareí: a pedido da Defensoria, Justiça suspende projeto urbanístico até a conclusão da revisão do Plano Diretor do Município

Defensor argumentou que projeto viola a gestão democrática e o dever de planejamento

04/04/2023 às 10h58
Inclusão

Defensoria Pública interpõe apelação contra extinção de ação que obriga Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo

Estado foi condenado em 2001 a prestar atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista nas áreas da saúde, educação e assistência social

31/03/2023 às 17h32
Mídia e comunicação

Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública de SP manifesta preocupação quanto à divulgação de imagens e vídeos de atentado em escola

Órgão propõe a veículos de imprensa e gerenciadoras de redes sociais reflexão acerca do potencial replicador na cobertura de casos dessa natureza

28/03/2023 às 15h34
Chuvas

Defensoria Pública de SP participa de mutirão de atendimento jurídico e assistencial em São Sebastião

Instituição também visitou comunidades de pescadores e pousadas e participa de reuniões com órgãos públicos para articulação e atendimento às demandas

24/03/2023 às 18h19
Eliminação da discriminação racial

Após atuação da Defensoria Pública, caso de injúria racial no interior do estado gera condenações nas esferas criminal, cível e administrativa

Irmãs foram ofendidas com insultos racistas em casa noturna. Agressores foram condenados nas esferas criminal, cível e administrativa.

21/03/2023 às 16h12
Unidade móvel

No Dia Mundial do Consumidor, Defensoria vai às ruas prestar orientações jurídicas à população sobre relação com bancos e financeiras

Casos que, para além de informações e orientação jurídica, necessitavam intervenção jurídica foram encaminhados para atendimento regular da Defensoria

16/03/2023 às 17h07
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