Autismo Defensoria Pública de SP abre consulta pública até 31/1 sobre políticas para pessoas com autismo Objetivo é subsidiar manifestação do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência em ação civil pública 23/01/2023 às 11h15
Concurso público Prorrogadas inscrições em concurso para carreira de defensor/a público/a de São Paulo Certame visa ao preenchimento de 70 vagas e formação de cadastro reserva; inscrições vão até 24/01, às 14h 20/01/2023 às 13h07
Insignificância Em recurso apresentado pela Defensoria Pública, STJ absolve acusado por tentativa de furto de duas lâmpadas avaliadas em R$ 30 Valor dos itens era menor que 3% do salário mínimo e foi restituído ao estabelecimento comercial 17/01/2023 às 15h05
Direito das mulheres Torna-se definitiva decisão da Justiça que, a pedido da Defensoria, proíbe exigência de exames invasivos para mulheres em concursos públicos Defensoria argumentou que medida viola os princípios de igualdade de gênero, isonomia, intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres. Decisão vale para todos os concursos públicos do Estado de São Paulo 10/01/2023 às 17h28
Aniversário Defensoria Pública de SP comemora 17 anos de garantia de direitos e acesso à Justiça Defensoria Pública de SP completa nesta segunda-feira (9/1) 17 anos desde a sua criação. 09/01/2023 às 20h27
Direito à moradia No plantão judiciário, DPE-SP obtém no STF suspensão de reintegração de posse em São José dos Campos Defensoria argumentou que ordem de remoção violou decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, antes suspensas devido à Covid-19 06/01/2023 às 17h09
Governo de SP Defensor público-geral prestigia solenidade de posse do novo secretariado Realizada neste domingo (1/1) no Palácio dos Bandeirantes, solenidade contou com a participação de importantes autoridades públicas 02/01/2023 às 14h24
Durante período de recesso, os prazos administrativos estarão suspensos, salvo casos urgentes e essenciais Suspensão segue Ato Normativo DPG nº 227, publicado em 13 de dezembro de 2022 20/12/2022 às 11h18