Curtas Mutirões com participação da DPE-SP atendem mais de 200 pessoas Migrantes e reconhecimento de paternidade foram os temas dos eventos, em Itaquaquecetuba e Guaianases 07/11/2022 às 15h49
Violência contra mulher Defensoria Pública obtém decisão inédita que reconhece dano existencial e obriga agressor ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil Além dos danos existenciais, juíza também determina pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos 07/11/2022 às 15h44
Eleições Defensoria Pública obtém liminares que determinam isenção de tarifa no dia das eleições em diversos municípios Nas ações, a Defensoria destacou o alto índice de abstenção no primeiro turno do pleito eleitoral 26/10/2022 às 19h04
Eleições Defensoria Pública de SP ajuíza ação para que municípios concedam gratuidade no transporte público no segundo turno das eleições Ações solicitam ainda a determinação de que o serviço de transporte público coletivo de passageiros seja mantido em níveis normais nessa data 26/10/2022 às 11h29
Eleições Após pedido da Defensoria, Prefeituras anunciam tarifa gratuita no transporte público no domingo de eleições Defensoria ajuizou ações e enviou recomendações a diversos municípios pedindo a adoção da medida 25/10/2022 às 18h32
Eleições Defensoria Pública ajuíza ação para que Estado conceda transporte gratuito no Metrô, CPTM e EMTU no dia da eleição Ação destaca a alta taxa de abstenção em SP no primeiro turno, principalmente entre pessoas de renda mais baixa 24/10/2022 às 19h07
Saúde São Sebastião: a pedido da Defensoria e do MPSP, Justiça determina que hospital adote medidas para garantir fornecimento de oxigênio a pacientes Ação foi ajuizada após denúncias de profissionais de saúde 21/10/2022 às 12h30
Eleições Defensoria encaminha a municípios recomendação de concessão de gratuidade da tarifa de transporte público no dia das eleições Ao todo, a recomendação foi enviada a 21 municípios 21/10/2022 às 12h16