Curtas

Mutirões com participação da DPE-SP atendem mais de 200 pessoas

Migrantes e reconhecimento de paternidade foram os temas dos eventos, em Itaquaquecetuba e Guaianases

07/11/2022 às 15h49
Violência contra mulher

Defensoria Pública obtém decisão inédita que reconhece dano existencial e obriga agressor ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil

Além dos danos existenciais, juíza também determina pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos

07/11/2022 às 15h44
Eleições

Defensoria Pública obtém liminares que determinam isenção de tarifa no dia das eleições em diversos municípios

Nas ações, a Defensoria destacou o alto índice de abstenção no primeiro turno do pleito eleitoral

26/10/2022 às 19h04
Eleições

Defensoria Pública de SP ajuíza ação para que municípios concedam gratuidade no transporte público no segundo turno das eleições

Ações solicitam ainda a determinação de que o serviço de transporte público coletivo de passageiros seja mantido em níveis normais nessa data

26/10/2022 às 11h29
Eleições

Após pedido da Defensoria, Prefeituras anunciam tarifa gratuita no transporte público no domingo de eleições

Defensoria ajuizou ações e enviou recomendações a diversos municípios pedindo a adoção da medida

25/10/2022 às 18h32
Eleições

Defensoria Pública ajuíza ação para que Estado conceda transporte gratuito no Metrô, CPTM e EMTU no dia da eleição

Ação destaca a alta taxa de abstenção em SP no primeiro turno, principalmente entre pessoas de renda mais baixa

24/10/2022 às 19h07
Saúde

São Sebastião: a pedido da Defensoria e do MPSP, Justiça determina que hospital adote medidas para garantir fornecimento de oxigênio a pacientes

Ação foi ajuizada após denúncias de profissionais de saúde

21/10/2022 às 12h30
Eleições

Defensoria encaminha a municípios recomendação de concessão de gratuidade da tarifa de transporte público no dia das eleições

Ao todo, a recomendação foi enviada a 21 municípios

21/10/2022 às 12h16
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