Pessoas idosas Enfrentamento à violência contra pessoas idosas e suas interseccionalidades são debatidos em evento da DPE-SP Encontro marcou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a serem celebrados em outubro, e mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa, em junho 23/06/2023 às 15h39
Garantia constitucional Em recurso da Defensoria, STJ decide que direito ao silêncio não pode ser interpretado em desfavor do réu e que relato de policiais deve ter respaldo probatório "O silêncio não descredibiliza o imputado e não autoriza que magistrados concedam automática presunção de veracidade às versões sustentadas por policiais" apontam ministros do STJ 22/06/2023 às 19h37
Nota de pesar Falecimento do desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini Defensoria Pública de SP manifesta pesar pelo falecimento do desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini 19/06/2023 às 14h43
Moradia Defensoria Pública promove 7ª Jornada em Defesa da Moradia Digna e discute a luta por cidades antirracistas Evento será realizado no próximo sábado (17), na Câmara dos Vereadores de São Paulo 14/06/2023 às 17h41
Atendimento Para otimizar atendimento, Defensoria passa a contatar usuários/as via WhatsApp para lembretes, atualizações e atendimentos Canal é mais um entre as ferramentas virtuais de atendimento que vêm sendo implementados para agilizar o serviço prestado pela instituição 05/06/2023 às 19h41
Direitos Humanos Núcleo da Defensoria apresenta nota técnica em apoio a projeto de lei que institui programa de atendimento às vítimas de violência de Estado Segundo o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a violência estatal possui reflexos diretos na população vulnerável e hipossuficiente 05/06/2023 às 17h12
Direitos das Mulheres Defensoria Pública promove na Alesp o curso Violência de Gênero – Noções fundamentais e alterações legislativas As inscrições podem ser feitas até o dia 04/06; o curso é aberto para o público em geral 31/05/2023 às 16h03
Reconhecimento facial Núcleos da Defensoria Pública de SP propõem ação para suspensão e anulação de pregão eletrônico de contratação de câmeras de segurança com reconhecimento facial O pedido aponta a inadequação do modelo de pregão para contratação, além de ameaças a direitos fundamentais 25/05/2023 às 12h51