Pessoas idosas

Enfrentamento à violência contra pessoas idosas e suas interseccionalidades são debatidos em evento da DPE-SP

Encontro marcou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a serem celebrados em outubro, e mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa, em junho

23/06/2023 às 15h39
Garantia constitucional

Em recurso da Defensoria, STJ decide que direito ao silêncio não pode ser interpretado em desfavor do réu e que relato de policiais deve ter respaldo probatório

"O silêncio não descredibiliza o imputado e não autoriza que magistrados concedam automática presunção de veracidade às versões sustentadas por policiais" apontam ministros do STJ

22/06/2023 às 19h37
Nota de pesar

Falecimento do desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini

Defensoria Pública de SP manifesta pesar pelo falecimento do desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini

19/06/2023 às 14h43
Moradia

Defensoria Pública promove 7ª Jornada em Defesa da Moradia Digna e discute a luta por cidades antirracistas

Evento será realizado no próximo sábado (17), na Câmara dos Vereadores de São Paulo

14/06/2023 às 17h41
Atendimento

Para otimizar atendimento, Defensoria passa a contatar usuários/as via WhatsApp para lembretes, atualizações e atendimentos

Canal é mais um entre as ferramentas virtuais de atendimento que vêm sendo implementados para agilizar o serviço prestado pela instituição

05/06/2023 às 19h41
Direitos Humanos

Núcleo da Defensoria apresenta nota técnica em apoio a projeto de lei que institui programa de atendimento às vítimas de violência de Estado

Segundo o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a violência estatal possui reflexos diretos na população vulnerável e hipossuficiente

05/06/2023 às 17h12
Direitos das Mulheres

Defensoria Pública promove na Alesp o curso Violência de Gênero – Noções fundamentais e alterações legislativas

As inscrições podem ser feitas até o dia 04/06; o curso é aberto para o público em geral

31/05/2023 às 16h03
Reconhecimento facial

Núcleos da Defensoria Pública de SP propõem ação para suspensão e anulação de pregão eletrônico de contratação de câmeras de segurança com reconhecimento facial

O pedido aponta a inadequação do modelo de pregão para contratação, além de ameaças a direitos fundamentais

25/05/2023 às 12h51
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