Autismo

Defensoria Pública de SP abre consulta pública até 31/1 sobre políticas para pessoas com autismo

Objetivo é subsidiar manifestação do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência em ação civil pública

23/01/2023 às 11h15
Concurso público

Prorrogadas inscrições em concurso para carreira de defensor/a público/a de São Paulo

Certame visa ao preenchimento de 70 vagas e formação de cadastro reserva; inscrições vão até 24/01, às 14h

20/01/2023 às 13h07
Insignificância

Em recurso apresentado pela Defensoria Pública, STJ absolve acusado por tentativa de furto de duas lâmpadas avaliadas em R$ 30

Valor dos itens era menor que 3% do salário mínimo e foi restituído ao estabelecimento comercial

17/01/2023 às 15h05
Direito das mulheres

Torna-se definitiva decisão da Justiça que, a pedido da Defensoria, proíbe exigência de exames invasivos para mulheres em concursos públicos

Defensoria argumentou que medida viola os princípios de igualdade de gênero, isonomia, intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres. Decisão vale para todos os concursos públicos do Estado de São Paulo

10/01/2023 às 17h28
Aniversário

Defensoria Pública de SP comemora 17 anos de garantia de direitos e acesso à Justiça

Defensoria Pública de SP completa nesta segunda-feira (9/1) 17 anos desde a sua criação.

09/01/2023 às 20h27
Direito à moradia

No plantão judiciário, DPE-SP obtém no STF suspensão de reintegração de posse em São José dos Campos

Defensoria argumentou que ordem de remoção violou decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, antes suspensas devido à Covid-19

06/01/2023 às 17h09
Governo de SP

Defensor público-geral prestigia solenidade de posse do novo secretariado

Realizada neste domingo (1/1) no Palácio dos Bandeirantes, solenidade contou com a participação de importantes autoridades públicas

02/01/2023 às 14h24

Durante período de recesso, os prazos administrativos estarão suspensos, salvo casos urgentes e essenciais

Suspensão segue Ato Normativo DPG nº 227, publicado em 13 de dezembro de 2022

20/12/2022 às 11h18
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