Litoral

Defensoria Pública instala unidade móvel para atendimento a atingidos pelas chuvas em São Sebastião

Equipe da instituição que se deslocou ao município também se reuniu com autoridades locais e estaduais para definir estratégia de auxílio às vítimas

01/03/2023 às 19h37

Plantão judiciário

Defensorias de SP e TO atuam para colocar em liberdade uma mulher presa por acusação de suposto furto ocorrido há mais de 11 anos

Após prisão em cidade paulista durante feriado de carnaval, pedido foi feito à Justiça de Tocantins, e mulher, mãe de duas crianças - uma delas ainda em fase de amamentação, foi colocada em liberdade

28/02/2023 às 11h27

Direitos das mulheres

Defensoria obtém no TJSP habeas corpus que autoriza interrupção de gravidez por inviabilidade de vida fora do útero

Entendimento do Tribunal foi de que não há vida a ser tutelada dada a impossibilidade de sobrevida extrauterina

27/02/2023 às 12h05

Chuvas

Litoral: Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública aponta ilegalidades em preços abusivos de água e produtos essenciais e orienta consumidores

Aumento de preços se aproveitando de estado de anormalidade viola a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor

22/02/2023 às 17h55

Interior

Nova unidade da Defensoria é inaugurada em Avaré

Edifício traz acessibilidade, garagem e salas exclusivas, entre outras melhorias

13/02/2023 às 19h11

Corte IDH

Defensoria Pública de SP vai até Corte Interamericana de Direitos Humanos para cobrar investigação da “operação Castelinho”, realizada em 2002

Audiência pública a ser realizada dias 8 e 9/2 terá participação de representante das vítimas, testemunhas e peritos. Defensoria Pública pede responsabilização do Estado brasileiro e ampla investigação dos fatos

06/02/2023 às 17h11

Atendimento

Novo prédio da unidade Itaquera da Defensoria Pública de São Paulo é inaugurado

Espaço mais amplo, confortável, climatizado e acessível possibilita atendimento mais eficiente a uma população de cerca de 2 milhões de pessoas

01/02/2023 às 19h28

Habitação

Defensoria recomenda suspensão de edital de concessão de área no Centro de São Paulo habitada por centenas de famílias de baixa renda

Parceria Público-privada pode gerar remoção de cerca de 400 famílias em situação de vulnerabilidade

24/01/2023 às 12h10