Saúde

STJ: Decisão obtida pela Defensoria Pública mantém na Justiça Estadual pedido de fornecimento de medicamento não incorporado nas políticas do SUS

Defensor apontou que a decisão do Tribunal paulista é contrária a tese já estabelecida pela Corte superior

28/04/2023 às 12h17

Direitos Humanos

Defensoria de SP participa de reunião do Comitê contra a Tortura da ONU na Suíça para avaliar atuação do Brasil

Núcleos Especializados da instituição produziram relatório abordando situação do Estado de SP

27/04/2023 às 17h51

Igualdade Racial

Defensoria Pública obtém liminar que determina fornecimento de água potável e saneamento básico a comunidade quilombola em São Roque

Instituição aponta risco à saúde pública e ressalta o direito constitucional de acesso a serviços essenciais, que devem ser garantidos pelo Estado

27/04/2023 às 11h52

Participação social

DPE-SP realiza evento para apresentação de seu VIII Plano de Atuação e divulgação do IX Ciclo de Conferências

Evento será realizado no dia 2 de maio, na sede da instituição em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo YouTube

26/04/2023 às 11h11

Metrô SP

Defensoria Pública de SP presta orientação jurídica em evento comemorativo aos 55 anos do Metrô

Realizada no Metrô Sé, celebração contou com atrações culturais e participação de diversos serviços e instituições

25/04/2023 às 18h22

Saúde mental

Núcleos da Defensoria divulgam nota de apoio a resolução do CNJ que institui política antimanicomial no Judiciário

Resolução dá cumprimento à determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre atendimento de saúde mental, avaliam defensoras e defensores

25/04/2023 às 10h18

Violência doméstica

STJ atende pedido da DPE-SP e decide que medidas protetivas são autônomas e não perdem validade se arquivada a apuração penal

Decisão foi proferida pela Terceira Seção do STJ em julgamento sobre caso de violência doméstica ocorrido na capital paulista

24/04/2023 às 16h41

Habitação e Urbanismo

Defensoria obtém liminar que suspende projeto de lei que prevê utilização de verba do Fundurb para custear pavimentação e recapeamento

Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria entende que a alteração prejudica o população mais vulnerável a políticas habitacionais

20/04/2023 às 18h06