Princípio da insignificância

Defensoria obtém no STJ absolvição de homem que ficou mais de 3 meses preso por suposto furto de peça carne

Em outro caso semelhante, acusado chegou a ser condenado por tentativa de furto de 5 barras de chocolate avaliadas em R$33,50, antes da absolvição também no STJ

14/03/2023 às 14h07
Infância e Juventude

Justiça determina criação e instalação de mais um conselho tutelar na cidade de Rio Claro

Defensoria e Ministério Público apontam que crianças e adolescentes estariam sofrendo violações em deus direitos e garantias fundamentais, diante do excesso de demandas do único conselho tutelar existente na cidade

13/03/2023 às 12h31
Nota de pesar

Falecimento do ativista Jorge Beloqui

Defensoria Pública de SP manifesta pesar pelo falecimento do ativista do GIV - Grupo de Incentivo à Vida

10/03/2023 às 18h15
Nova unidade

Defensoria Pública amplia atendimento jurídico para população de Itapevi, na região metropolitana da Capital

Cidade será a 44ª do estado a contar com atuação direta da Defensoria Pública paulista

09/03/2023 às 13h12
Nota de repúdio

Defensoria Pública repudia declaração veiculada por vereador na cidade de Barretos

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08/03/2023 às 18h45
Espectro autista

Defensoria Pública atua contra extinção de ação que obriga Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo

Estado foi condenado em 2001 a prestar atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista nas áreas da saúde, educação e assistência social

03/03/2023 às 18h08

Concursos de Promoção para Defensores/as

Confira linhas do tempo com o cronograma de publicação dos editais, prazos de inscrição e datas de retroação dos efeitos da promoção.

03/03/2023 às 16h38
Litoral

Defensoria Pública instala unidade móvel para atendimento a atingidos pelas chuvas em São Sebastião

Equipe da instituição que se deslocou ao município também se reuniu com autoridades locais e estaduais para definir estratégia de auxílio às vítimas

01/03/2023 às 19h37
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