Saúde

São Sebastião: a pedido da Defensoria e do MPSP, Justiça determina que hospital adote medidas para garantir fornecimento de oxigênio a pacientes

Ação foi ajuizada após denúncias de profissionais de saúde

21/10/2022 às 12h30
Eleições

Defensoria encaminha a municípios recomendação de concessão de gratuidade da tarifa de transporte público no dia das eleições

Ao todo, a recomendação foi enviada a 21 municípios

21/10/2022 às 12h16
Eleições

Defensoria Pública e outras instituições lançam nota para coibir assédio eleitoral em ambientes de trabalho

Entidades ressaltam que práticas abusivas que prometam vantagem ou prejuízos a trabalhadores/as podem configurar crimes eleitorais

20/10/2022 às 11h06
Paternidade responsável

Defensoria Pública realiza cerca de 40 atendimentos em mutirão de reconhecimento de paternidade realizado na Alesp

Além de palestra, participantes receberam orientação jurídica e puderam realizar exames de DNA

19/10/2022 às 11h09
Pop Rua

Limeira: Defensoria recomenda que Prefeitura cesse abordagem da população em situação de rua para coleta de dados criminais

Ação é ilegal, inconstitucional e discriminatória, violando o preceito constitucional que se funda na dignidade da pessoa humana, afirmam defensoras

11/10/2022 às 11h48
Estágio

Inscrições abertas até 19/10 para Concurso de Estágio em Direito na Defensoria Pública de SP

As vagas são para diversas unidades na Capital, Região Metropolitana, interior e litoral do Estado de São Paulo

10/10/2022 às 18h00
Paternidade responsável

Defensoria Pública promove mutirão de investigação e reconhecimento de paternidade, com palestras e orientação jurídica

Participantes poderão esclarecer dúvidas, fazer teste de DNA e fazer acordos visando solucionar problemas de forma extrajudicial

07/10/2022 às 17h29
Solução extrajudicial

Após ofício da Defensoria Pública, emissora de TV atende a pedido de resposta e corrige informação inverídica sobre homem morto por policiais

Em atuação extrajudicial, Defensoria Pública pediu retratação em relação ao homem chamado de 'traficante' em reportagem, mesmo sem nunca ter respondido pelo crime de tráfico de drogas

06/10/2022 às 18h26
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