Princípio da insignificância Defensoria obtém no STJ absolvição de homem que ficou mais de 3 meses preso por suposto furto de peça carne Em outro caso semelhante, acusado chegou a ser condenado por tentativa de furto de 5 barras de chocolate avaliadas em R$33,50, antes da absolvição também no STJ 14/03/2023 às 14h07
Infância e Juventude Justiça determina criação e instalação de mais um conselho tutelar na cidade de Rio Claro Defensoria e Ministério Público apontam que crianças e adolescentes estariam sofrendo violações em deus direitos e garantias fundamentais, diante do excesso de demandas do único conselho tutelar existente na cidade 13/03/2023 às 12h31
Nota de pesar Falecimento do ativista Jorge Beloqui Defensoria Pública de SP manifesta pesar pelo falecimento do ativista do GIV - Grupo de Incentivo à Vida 10/03/2023 às 18h15
Nova unidade Defensoria Pública amplia atendimento jurídico para população de Itapevi, na região metropolitana da Capital Cidade será a 44ª do estado a contar com atuação direta da Defensoria Pública paulista 09/03/2023 às 13h12
Nota de repúdio Defensoria Pública repudia declaração veiculada por vereador na cidade de Barretos Leia mais abaixo 08/03/2023 às 18h45
Espectro autista Defensoria Pública atua contra extinção de ação que obriga Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo Estado foi condenado em 2001 a prestar atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista nas áreas da saúde, educação e assistência social 03/03/2023 às 18h08
Concursos de Promoção para Defensores/as Confira linhas do tempo com o cronograma de publicação dos editais, prazos de inscrição e datas de retroação dos efeitos da promoção. 03/03/2023 às 16h38
Litoral Defensoria Pública instala unidade móvel para atendimento a atingidos pelas chuvas em São Sebastião Equipe da instituição que se deslocou ao município também se reuniu com autoridades locais e estaduais para definir estratégia de auxílio às vítimas 01/03/2023 às 19h37