Habitação

A pedido da Defensoria, Justiça determina que ocupação no Centro de São Paulo seja incluída em programa habitacional

Prédio abandonado onde funcionava antigo hotel foi ocupada em 2012 por 81 famílias

15/09/2022 às 18h00
Educação

Em ação da Defensoria Pública, escola deverá indenizar estudantes que tiveram negado acesso a documentos estudantis em razão de atraso no pagamento de mensalidade

TJSP apontou que indenização por danos morais tem natureza reparatória e pedagógica e determinou que escola pague R$ 8 mil às crianças

15/09/2022 às 14h55
Infância e Juventude

Após ação de Defensorias estaduais e da União, Justiça proíbe acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas

Sentença determinou também o cancelamento de contratos, convênios e termos de parcerias feitos pela União para o custeio de tais entidades

15/09/2022 às 13h51
Fornecimento de água

Após ação da Defensoria Pública, Sabesp adota critério que aplica tarifa mais baixa a famílias em situação de vulnerabilidade

Empresa passou a adotar critério utilizado no Cadastro Único para classificar famílias de baixa renda. Medida vale em todas as cidades atendidas pela Sabesp.

14/09/2022 às 12h23
Moradia

Após recurso da Defensoria, STJ reconhece que reintegração exige citação de todos os que exercem a posse do imóvel

Defensora pediu nulidade do processo sob o argumento de que houve vício que persiste mesmo após o trânsito em julgado da decisão

09/09/2022 às 12h00
Comunidades tradicionais

Defensoria Pública de SP elabora projeto de atendimento à saúde de comunidades caiçaras do Vale do Ribeira

Cerca de 500 habitantes da Ilha do Cardoso, em Cananeia, serão beneficiados

08/09/2022 às 11h40
Direitos Humanos

São Sebastião: a pedido da Defensoria, Justiça determina implantação de serviços de acolhimento, alimentação e higiene à população em situação de rua

Poder público deverá instalar abrigo, casa de passagem e local destinado à higiene pessoal, além de fornecer alimentação

06/09/2022 às 16h51
Direitos Humanos

Jundiaí: Defensoria obtém habeas corpus coletivo contra prisão de pessoas em situação de rua para checagem de antecedentes criminais

Polícia Civil e Guarda Municipal recolheram dezenas de pessoas e as levaram a delegacia para averiguação. Defensoria apontou inconstitucionalidade e constrangimento ilegal

02/09/2022 às 18h50
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