#gestão

DPE-SP recebe premiação máxima na 2ª edição do Selo Esperança Garcia

Láurea do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas reconheceu ações afirmativas em combate ao racismo

11/11/2022 às 19h35

Assistência social

Defensoria Pública obtém liminar que beneficia pessoas adultas com autismo para atendimento em Centro-dia

Ação civil pública elaborada pelo Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência pede que jovens e adultos com transtorno do espectro autista recebam atendimento de assistência social.

11/11/2022 às 19h32

Curtas

Mutirões com participação da DPE-SP atendem mais de 200 pessoas

Migrantes e reconhecimento de paternidade foram os temas dos eventos, em Itaquaquecetuba e Guaianases

07/11/2022 às 15h49

Violência contra mulher

Defensoria Pública obtém decisão inédita que reconhece dano existencial e obriga agressor ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil

Além dos danos existenciais, juíza também determina pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos

07/11/2022 às 15h44

Eleições

Defensoria Pública obtém liminares que determinam isenção de tarifa no dia das eleições em diversos municípios

Nas ações, a Defensoria destacou o alto índice de abstenção no primeiro turno do pleito eleitoral

26/10/2022 às 19h04

Eleições

Defensoria Pública de SP ajuíza ação para que municípios concedam gratuidade no transporte público no segundo turno das eleições

Ações solicitam ainda a determinação de que o serviço de transporte público coletivo de passageiros seja mantido em níveis normais nessa data

26/10/2022 às 11h29

Eleições

Após pedido da Defensoria, Prefeituras anunciam tarifa gratuita no transporte público no domingo de eleições

Defensoria ajuizou ações e enviou recomendações a diversos municípios pedindo a adoção da medida

25/10/2022 às 18h32