Paternidade responsável Defensoria Pública promove mutirão de investigação e reconhecimento de paternidade, com palestras e orientação jurídica Participantes poderão esclarecer dúvidas, fazer teste de DNA e fazer acordos visando solucionar problemas de forma extrajudicial 07/10/2022 às 17h29
Solução extrajudicial Após ofício da Defensoria Pública, emissora de TV atende a pedido de resposta e corrige informação inverídica sobre homem morto por policiais Em atuação extrajudicial, Defensoria Pública pediu retratação em relação ao homem chamado de 'traficante' em reportagem, mesmo sem nunca ter respondido pelo crime de tráfico de drogas 06/10/2022 às 18h26
Sustentabilidade Defensoria Pública de SP abre consulta pública sobre incineração de resíduos sólidos urbanos e seus impactos socioambientais e econômicos Pessoas e organizações interessadas podem enviar contribuições sobre o tema até o dia 4 de novembro de 2022 06/10/2022 às 17h24
Paternidade Defensoria e Prefeitura de SP promovem Mutirão de Paternidade no CEU Inácio Monteiro, na Zona Leste A ação visa a conscientizar a população sobre o direito das crianças à paternidade e oportuniza a realização de exames gratuitos de DNA 05/10/2022 às 16h03
Direito penal A pedido da Defensoria, TJSP absolve jovem que havia sido condenado à prisão por tráfico com base apenas em depoimento de policiais Em recurso de apelação ao TJSP, que foi acolhido, Defensoria requereu a absolvição do acusado, tendo em vista a fragilidade do conjunto probatório 05/10/2022 às 15h29
Direito das mulheres Defensoria Pública de SP amplia atendimento a mulheres em situação de violência doméstica com atuação na Delegacia de Defesa da Mulher Online Defensoria Pública fará orientação jurídica por meio das Salas 24h da Delegacia de Defesa da Mulher Online 05/10/2022 às 15h12
Eleições Após recomendação da Defensoria, Prefeitura de Araraquara garante transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições Em decreto, Poder municipal estabeleceu isenção de tarifas no domingo, das 6h às 19h 30/09/2022 às 18h55
Eleições Defensoria Pública envia à Prefeitura de São Paulo recomendação de gratuidade da tarifa de transporte público no dia da eleição Defensoras destacaram decisão do STF no sentido de garantir transporte a eleitores/as 30/09/2022 às 18h44