Direito à moradia No plantão judiciário, DPE-SP obtém no STF suspensão de reintegração de posse em São José dos Campos Defensoria argumentou que ordem de remoção violou decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, antes suspensas devido à Covid-19 06/01/2023 às 17h09
Governo de SP Defensor público-geral prestigia solenidade de posse do novo secretariado Realizada neste domingo (1/1) no Palácio dos Bandeirantes, solenidade contou com a participação de importantes autoridades públicas 02/01/2023 às 14h24
Durante período de recesso, os prazos administrativos estarão suspensos, salvo casos urgentes e essenciais Suspensão segue Ato Normativo DPG nº 227, publicado em 13 de dezembro de 2022 20/12/2022 às 11h18
Vale do Ribeira Em ação da Defensoria Pública, TJSP determina implementação de educação diferenciada em comunidade quilombola de Bombas Decisão observa que plano educacional deve considerar peculiaridades dos quilombolas, para evitar o apagamento de sua história 16/12/2022 às 17h57
Defesa da diversidade Atuação da Defensoria Pública é premiada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da capital Ação elaborada pelo Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade racial requereu inclusão dos campos de identidade de gênero e orientação sexual nos boletins de ocorrência 16/12/2022 às 16h49
Transporte e mobilidade Defensoria pede ampliação de prazo para realização de perícia de pessoas com deficiência que buscam isenção no IPVA Recomendação foi enviada à Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento e aponta dificuldades para agendamento da avaliação 15/12/2022 às 18h27
Autismo Defensoria Pública recomenda que Secretaria Estadual de Saúde renove convênios com entidades de atendimento a pessoas com autismo Documento enviado destaca importância da continuidade do atendimento terapêutico a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) 15/12/2022 às 16h56
Patrimônio histórico-cultural Defensoria Pública oficia órgãos públicos e pede tombamento de terreiro tradicional na cidade de Carapicuíba Pedido feito a órgãos de preservação do patrimônio artístico e cultural pede apuração de situação de violência de direitos humanos em local onde historicamente são realizadas práticas tradicionais de matriz afro-brasileira 15/12/2022 às 11h02