Eleições

Defensoria Pública ajuíza ação para que Estado conceda transporte gratuito no Metrô, CPTM e EMTU no dia da eleição

Ação destaca a alta taxa de abstenção em SP no primeiro turno, principalmente entre pessoas de renda mais baixa

24/10/2022 às 19h07
Saúde

São Sebastião: a pedido da Defensoria e do MPSP, Justiça determina que hospital adote medidas para garantir fornecimento de oxigênio a pacientes

Ação foi ajuizada após denúncias de profissionais de saúde

21/10/2022 às 12h30
Eleições

Defensoria encaminha a municípios recomendação de concessão de gratuidade da tarifa de transporte público no dia das eleições

Ao todo, a recomendação foi enviada a 21 municípios

21/10/2022 às 12h16
Eleições

Defensoria Pública e outras instituições lançam nota para coibir assédio eleitoral em ambientes de trabalho

Entidades ressaltam que práticas abusivas que prometam vantagem ou prejuízos a trabalhadores/as podem configurar crimes eleitorais

20/10/2022 às 11h06
Paternidade responsável

Defensoria Pública realiza cerca de 40 atendimentos em mutirão de reconhecimento de paternidade realizado na Alesp

Além de palestra, participantes receberam orientação jurídica e puderam realizar exames de DNA

19/10/2022 às 11h09
Pop Rua

Limeira: Defensoria recomenda que Prefeitura cesse abordagem da população em situação de rua para coleta de dados criminais

Ação é ilegal, inconstitucional e discriminatória, violando o preceito constitucional que se funda na dignidade da pessoa humana, afirmam defensoras

11/10/2022 às 11h48
Estágio

Inscrições abertas até 19/10 para Concurso de Estágio em Direito na Defensoria Pública de SP

As vagas são para diversas unidades na Capital, Região Metropolitana, interior e litoral do Estado de São Paulo

10/10/2022 às 18h00
Paternidade responsável

Defensoria Pública promove mutirão de investigação e reconhecimento de paternidade, com palestras e orientação jurídica

Participantes poderão esclarecer dúvidas, fazer teste de DNA e fazer acordos visando solucionar problemas de forma extrajudicial

07/10/2022 às 17h29
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