Meio Ambiente São José do Rio Preto: acordo promovido pela Defensoria Pública garante construção de sede para Unidades de Conservação Termo foi elaborado no contexto de procedimento administrativo de tutela coletiva que tramita na Defensoria desde 2017 21/06/2022 às 10h38
Habitação Sorocaba: Defensoria obtém suspensão de ordem de reintegração de posse em área onde vivem milhares de famílias vulneráveis Tribunal acatou argumento de que não há urgência que justifique a remoção e poderia provocar prejuízos irreparáveis aos moradores 20/06/2022 às 18h20
Infância Santos: a pedido da Defensoria, Justiça afasta cláusula de carência e obriga plano de saúde a custear internação urgente de menino de 4 anos Defensor argumentou que período de carência em contratos de planos de saúde existem para evitar má-fé, que comprovadamente não se verificava neste caso 20/06/2022 às 14h07
Diversidade Defensoria entrega documentos com retificação de prenome e gênero a mulheres trans custodiadas em Centro de Detenção na Capital Após ação da Defensoria, decisão beneficiou 41 mulheres trans e travestis que estavam detidas no CDP Pinheiros II 15/06/2022 às 18h20
Defensoria de SP e Defensoria do Ceará inauguram escritório conjunto em Brasília Iniciativa fortalece uma atuação estratégica conjunta de ambas as instituições 15/06/2022 às 11h27
STF reitera que réu não pode ficar preso apenas porque não tem dinheiro para pagar fiança, após habeas corpus da Defensoria Pública de SP Ministro Marco Aurélio já havia concedido a liberdade ao homem acusado dos delitos de ameaça e injúria 15/06/2022 às 11h25
Defensoria promove atendimento jurídico na Feira Cultural LGBT, em São Paulo Defensores Públicos especializados em direitos da população LGBT ficaram à disposição da população, no veículo de atendimento móvel da Defensoria, para prestar orientações jurídicas 15/06/2022 às 11h22
Após pedido da Defensoria, Câmara Especial do TJ-SP concede liberdade para adolescente grávida com base em HC Coletivo do STF Decisão foi baseada em HC coletivo do STF que determina substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres presas 15/06/2022 às 11h17