Comunidades tradicionais

Defensoria Pública de SP elabora projeto de atendimento à saúde de comunidades caiçaras do Vale do Ribeira

Cerca de 500 habitantes da Ilha do Cardoso, em Cananeia, serão beneficiados

08/09/2022 às 11h40

Direitos Humanos

São Sebastião: a pedido da Defensoria, Justiça determina implantação de serviços de acolhimento, alimentação e higiene à população em situação de rua

Poder público deverá instalar abrigo, casa de passagem e local destinado à higiene pessoal, além de fornecer alimentação

06/09/2022 às 16h51

Direitos Humanos

Jundiaí: Defensoria obtém habeas corpus coletivo contra prisão de pessoas em situação de rua para checagem de antecedentes criminais

Polícia Civil e Guarda Municipal recolheram dezenas de pessoas e as levaram a delegacia para averiguação. Defensoria apontou inconstitucionalidade e constrangimento ilegal

02/09/2022 às 18h50

Direito das mulheres

Vale do Ribeira: A pedido da Defensoria, TJSP garante a gestantes a presença de acompanhante durante o parto

TJSP reitera que gestantes podem ser acompanhadas por qualquer pessoa de sua escolha durante trabalho de pré-parto, parto e pós-parto em hospital regional

30/08/2022 às 17h39

Direitos do Consumidor

Defensoria, Idec e Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto enviam a Ministérios e bancos nota pela integridade econômica da população vulnerável

Em carta, entidades se manifestam contrariamente à lei que autoriza crédito consignado sobre programas federais de transferência de renda

30/08/2022 às 15h55

Inclusão

Santos: após ação da Defensoria, Justiça decide que adolescente com perda de audição tem direito a transporte gratuito

Juízo entendeu que ficou comprovada necessidade de transporte coletivo gratuito, que constitui medida determinante para continuidade de tratamento

30/08/2022 às 12h07

Defensoria Entrevista

"70% a 80% das últimas decisões de relevo do STJ foram provocadas pela Defensoria Pública”, diz Reis

Ministro do STJ fala sobre a relevância da Defensoria Pública na atuação perante os Tribunais Superiores e analisa importantes decisões da Corte nos últimos anos

29/08/2022 às 12h23