Danos morais A pedido da Defensoria, TJ-SP condena Estado de SP a indenizar em R$ 100 mil pais de transexual espancada e assassinada aos 18 anos Tribunal revisou valor de indenização por danos morais, reconhecendo que PMs, embora não tenham tido responsabilidade na morte da vítima, foram negligentes e truculentos 14/06/2022 às 13h10
Saúde TJSP autoriza pai a cultivar e extrair óleo da planta de maconha para tratamento de seu filho a pedido da Defensoria Família procurou a Unidade de Campinas da Defensoria Pública após tratamentos convencionais se mostrarem ineficazes para jovem com autismo e epilepsia 13/06/2022 às 11h56
Participação da sociedade Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garante publicidade e participação popular nas decisões do Conselho Municipal de Saúde Denúncias apontavam que a mesa diretora do órgão vinha adotando posturas restritivas ao acesso à informação 10/06/2022 às 17h24
Pop Rua Defensoria questiona Prefeitura de São Paulo quanto a internações involuntárias de dependentes químicos na região da Cracolândia Diretrizes nacionais e internacionais sobre tratamento das pessoas que fazem uso abusivo de drogas indicam que esse tipo de internação deve ocorrer somente em último caso 08/06/2022 às 17h09
Povos tradicionais A pedido da Defensoria, Justiça concede a adolescente Guarani Mbya alteração do registro civil para constar nome indígena Iniciativa com a colaboração da Funai tem o objetivo de dar mais agilidade aos processos de retificação de nome de pessoas indígenas 06/06/2022 às 17h47
PREMIAÇÃO Cerimônia de entrega da edição 2022 do Prêmio Justiça para Todas e Todos é realizada em evento na Alesp Premiação busca valorizar iniciativas na Defensoria Pública de SP que contribuam para o acesso à justiça em benefício da população 03/06/2022 às 10h46
Habitação Jacareí: Defensoria ajuíza ação para obrigar Município a adotar providências de prevenção às constantes inundações em bairro carente Defensor destacou que danos causados superam o caráter material, causando danos morais e necessidade de tratamento psicológico 01/06/2022 às 14h41
NOVA SEDE Santos: Defensoria Pública inicia atividades em nova sede, localizada no centro da cidade Novo espaço foi aberto ao público nesta terça-feira e está mais moderno, seguro e acessível para receber pessoas com deficiência 24/05/2022 às 16h07