Direitos do Consumidor Defensoria, Idec e Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto enviam a Ministérios e bancos nota pela integridade econômica da população vulnerável Em carta, entidades se manifestam contrariamente à lei que autoriza crédito consignado sobre programas federais de transferência de renda 30/08/2022 às 15h55
Inclusão Santos: após ação da Defensoria, Justiça decide que adolescente com perda de audição tem direito a transporte gratuito Juízo entendeu que ficou comprovada necessidade de transporte coletivo gratuito, que constitui medida determinante para continuidade de tratamento 30/08/2022 às 12h07
Defensoria Entrevista "70% a 80% das últimas decisões de relevo do STJ foram provocadas pela Defensoria Pública”, diz Reis Ministro do STJ fala sobre a relevância da Defensoria Pública na atuação perante os Tribunais Superiores e analisa importantes decisões da Corte nos últimos anos 29/08/2022 às 12h23
Saúde mental Osasco: Defensoria ajuíza ação para reformas e ampliação de serviços de saúde mental no Município De acordo com Defensora, inspeções revelaram sucateamento dos Caps e insuficiência da Rede de Atenção Psicossocial 26/08/2022 às 17h22
Provas ilícitas STJ: Defensoria Pública de SP obtém decisão que considera ilícitas provas obtidas a partir de revista pessoal realizada por guarda municipal Acórdão determina que guarda municipal não tem atribuição para realizar atividades de polícia ostensiva ou investigativa 26/08/2022 às 15h08
Participação popular Tupã: Defensoria Pública e Câmara de Vereadores promovem audiência sobre política municipal de saúde Evento ocorrerá no dia 27 de agosto e será aberto ao público, com inscrição para debates no ato de credenciamento 23/08/2022 às 16h43
Prova ilícita STJ: Decisão obtida pela Defensoria de SP reitera que é ilícita prova obtida a partir de invasão domiciliar "Somente quando o contexto fático anterior à invasão permitir a conclusão acerca da ocorrência de crime no interior da residência é que se mostra possível sacrificar o direito à inviolabilidade do domicílio", afirmou Ministro do STJ 22/08/2022 às 16h18
Direitos Humanos Defensoria publica edital para prover atendimento multidisciplinar no âmbito do projeto Rede Apoia, destinado a vítimas indiretas de violência institucional letal Projeto será coordenado por Defensor/a Público/a, que organizará as atividades, coordenará o atendimento e o trabalho multidisciplinar. 17/08/2022 às 19h09