Direitos Humanos

Defensoria publica edital para prover atendimento multidisciplinar no âmbito do projeto Rede Apoia, destinado a vítimas indiretas de violência institucional letal

Projeto será coordenado por Defensor/a Público/a, que organizará as atividades, coordenará o atendimento e o trabalho multidisciplinar.  

17/08/2022 às 19h09

Consumidor

Defensoria Pública, Idec e Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto lançam nota em defesa da integridade econômica da população vulnerável

Apoiadores podem assinar manifestação contrária à Lei 14.431/2022, que prevê possibilidade de concessão de crédito consignado sobre programas federais de transferência de renda

16/08/2022 às 16h21

Família

Após exumação e exame de DNA a pedido da Defensoria, Justiça reconhece paternidade e concede pensão a jovem

Por meio de convênio com o Imesc, Defensoria obteve exames de material genético de homem que não reconhecia a paternidade e morreu no decorrer do processo de mais de 20 anos

11/08/2022 às 17h46

Infância e Juventude

A pedido da Defensoria, pai de criança com autismo obtém decisão que determina fornecimento de tratamento especializado em Registro (SP)

Iamspe havia informado que só poderia oferecer o atendimento na Capital, o que inviabilizaria o tratamento, que é permanente

08/08/2022 às 13h00

Habitação

Jacareí: Defensoria obtém decisão liminar que obriga Município a adotar medidas de prevenção às constantes inundações em bairro carente

Em 180 dias, poder público deverá apresentar estudos técnicos e implementar medidas preventivas urgentes para prevenir novos desastres

03/08/2022 às 13h54

Educação em direitos

Defensoria Pública, TRE-SP e Alesp promovem curso gratuito sobre temas de direito eleitoral

Financiamento, processo e propaganda eleitoral serão assuntos das aulas, que serão ministradas às quartas-feiras de agosto. Inscrições podem ser feitas até dia 9/8.

01/08/2022 às 16h23

Direitos das Mulheres

Após recurso da Defensoria, TJ-SP reverte condenação que obrigava vítima de violência doméstica a pagar aluguel ao ex-marido

Quando o casal se divorciou, o homem dividiu a única casa ao meio, tendo ficado impedido de frequentá-la por uma medida protetiva

01/08/2022 às 11h04

Igualdade racial

Defensoria Pública pede na Justiça reconhecimento de abordagem discriminatória por policiais a grupo que realizava atividade cultural

Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial pede que indenização seja revertida em projetos culturais e turísticos de valorização da cultura negra.

28/07/2022 às 11h42