OUVIDORIA GERAL Camila Marques Barroso é escolhida para ser Ouvidora-Geral da Defensoria Pública pelos próximos dois anos Advogada de direitos humanos foi escolhida pela Conselho Superior da Defensoria Pública para ser Ouvidora-Geral no biênio 2022/2024 13/05/2022 às 18h02
EDUCAÇÃO Cananeia: A pedido da Defensoria Pública, TJ determina que município e estado disponibilizem transporte escolar marítimo a estudantes Entes públicos terão 120 dias para disponibilizar transporte escolar marítimo a estudantes das redes municipal e estadual que estudam na região central de Cananeia 13/05/2022 às 17h00
INSIGNIFICÂNCIA Decisão do STJ absolve acusado de tentativa de furto de materiais de construção avaliados em R$ 100, após habeas corpus da Defensoria Pública STJ aplicou Princípio da Insignificância em caso de furto de um cortador de piso e azulejo e duas serras de arco. Os itens, somados, foram avaliados em cerca de R$ 100,00. 12/05/2022 às 17h32
Direitos das Mulheres A pedido da Defensoria, Justiça suspende exigência de exames invasivos para mulheres em concursos públicos no Estado A decisão tem efeitos de ofício e poderá ser encaminhada pela própria interessada ao órgão ou autoridade competente que exigirem esses exames 11/05/2022 às 14h32
DIREITO À SAÚDE Defensoria Pública obtém decisão que garante tratamento com remédio à base de canabidiol a criança com epilepsia Criança já havia feito uso de outros medicamentos, sem resultados. 11/05/2022 às 14h28
Acessibilidade A pedido da Defensoria, Justiça suspende revisão do Plano Diretor da Capital por falta de acessibilidade a pessoas idosas e com deficiência Foram identificados graves obstáculos para pessoas com deficiência e pessoas idosas, impedindo-as de participar da elaboração do maior instrumento de planejamento urbano da cidade 10/05/2022 às 14h02
Direitos das Mulheres Defensoria ajuíza ação para suspender exigência de exames papanicolau e de mamografia para mulheres em concursos públicos no Estado Instituição sustenta na ação que tais requisitos são ilegais e violam os direitos à intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres candidatas, assim como como os princípios da dignidade humana, da igualdade de gênero e isonomia. 09/05/2022 às 17h58
SITUAÇÃO CARCERÁRIA Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria SP e entidades de direitos humanos enviam a agência da ONU informações sobre má nutrição da população carcerária Defensoria Pública e entidades de Direitos Humanos enviam manifestação apontando violações a direito à alimentação adequada de pessoas presas 05/05/2022 às 16h08