Após pedido da Defensoria, Câmara Especial do TJ-SP concede liberdade para adolescente grávida com base em HC Coletivo do STF Decisão foi baseada em HC coletivo do STF que determina substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres presas 15/06/2022 às 11h17
Danos morais A pedido da Defensoria, TJ-SP condena Estado de SP a indenizar em R$ 100 mil pais de transexual espancada e assassinada aos 18 anos Tribunal revisou valor de indenização por danos morais, reconhecendo que PMs, embora não tenham tido responsabilidade na morte da vítima, foram negligentes e truculentos 14/06/2022 às 13h10
Saúde TJSP autoriza pai a cultivar e extrair óleo da planta de maconha para tratamento de seu filho a pedido da Defensoria Família procurou a Unidade de Campinas da Defensoria Pública após tratamentos convencionais se mostrarem ineficazes para jovem com autismo e epilepsia 13/06/2022 às 11h56
Participação da sociedade Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garante publicidade e participação popular nas decisões do Conselho Municipal de Saúde Denúncias apontavam que a mesa diretora do órgão vinha adotando posturas restritivas ao acesso à informação 10/06/2022 às 17h24
Pop Rua Defensoria questiona Prefeitura de São Paulo quanto a internações involuntárias de dependentes químicos na região da Cracolândia Diretrizes nacionais e internacionais sobre tratamento das pessoas que fazem uso abusivo de drogas indicam que esse tipo de internação deve ocorrer somente em último caso 08/06/2022 às 17h09
Povos tradicionais A pedido da Defensoria, Justiça concede a adolescente Guarani Mbya alteração do registro civil para constar nome indígena Iniciativa com a colaboração da Funai tem o objetivo de dar mais agilidade aos processos de retificação de nome de pessoas indígenas 06/06/2022 às 17h47
PREMIAÇÃO Cerimônia de entrega da edição 2022 do Prêmio Justiça para Todas e Todos é realizada em evento na Alesp Premiação busca valorizar iniciativas na Defensoria Pública de SP que contribuam para o acesso à justiça em benefício da população 03/06/2022 às 10h46
Habitação Jacareí: Defensoria ajuíza ação para obrigar Município a adotar providências de prevenção às constantes inundações em bairro carente Defensor destacou que danos causados superam o caráter material, causando danos morais e necessidade de tratamento psicológico 01/06/2022 às 14h41