Maus tratos

Diretor e funcionários são afastados de órgão da Fundação CASA a pedido da Defensoria e do Ministério Público

Adolescentes relataram uma série de agressões cometidas na unidade

01/04/2024 às 16h43

Diversidade

Atuações da Defensoria garantem a pessoas trans gratuidade de taxas cartorárias para retificação de nome e gênero

Defensoria Pública pode auxiliar pessoas trans de baixa renda a conseguir isenção de taxas de cartório para retificação de nome e gênero nos registro de nascimento. Saiba como conseguir a documentação necessária pra dar entrada no processo

01/04/2024 às 15h18

Campinas

Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo

Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano 

25/03/2024 às 12h47

Campinas

Após recurso da Defensoria, TJSP decide que abordagem de guarda municipal a pessoas em situação de rua sem motivação é ilegal

Tribunal reconheceu ilegalidade e absolveu mulher que havia sido condenada por desacato

20/03/2024 às 12h58

Ouvidoria

Prorrogadas inscrições em processo eleitoral de escolha para chefia da Ouvidoria-Geral da Defensoria paulista

Inscrições foram prorrogadas até 29 de março pela Comissão Eleitoral responsável pela formação da lista tríplice para o cargo, que será enviada ao Conselho Superior da instituição

15/03/2024 às 19h52

Campinas

Após atuação da Defensoria, obra em rodovia é suspensa e DER se compromete a implementar atendimento habitacional à população atingida

Medida é resultado de atuação extrajudicial da Defensoria, que promoveu mutirão para ouvir famílias afetadas

15/03/2024 às 19h24

Castelinho

Após denúncia da Defensoria, Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Estado brasileiro por operação que resultou na morte de 12 pessoas

Defensoria de SP representou 43 familiares de vítimas e apontou diversos problemas nas investigações, que resultaram na impunidade dos envolvidos

14/03/2024 às 19h23