Emergência climática Defensoria pede na Justiça estruturação da Defesa Civil de São Sebastião para fazer frente a eventos climáticos Primeira ação judicial no Brasil que trata da estruturação da Defesa Civil, com fundamento nas mudanças climáticas e no racismo ambiental, considera a tragédia da Vila Sahy e a ausência de profissionais especializados no município 22/05/2024 às 17h05
Segurança Pública Defensoria e Conectas enviam ofício ao presidente do STF com alertas sobre uso de câmeras corporais pela polícia no Estado de SP Também foi enviada nota técnica dando conta de que o termo de referência estudado pelo Estado pode desvirtuar o propósito inicial do uso dos equipamentos 22/05/2024 às 16h57
Reforma Após reforma completa, prédio icônico da Defensoria na Av. Liberdade, 32, centro de São Paulo, é reinaugurado oficialmente em solenidade Restauração do Edifício Santa Margarida incluiu áreas internas e externas, para adequar o imóvel aos padrões atuais de segurança, conforto e acessibilidade 16/05/2024 às 11h16
Situação de rua Com temática pelos direitos da população de rua, nova campanha da Anadep é lançada em São Paulo, apoiada pela Defensoria paulista Lançamento foi realizado na Sefras, serviço de acolhida a pessoas em situação de rua, com palestras, distribuição de cartilhas e atendimento jurídico da DPE-SP 13/05/2024 às 16h29
Concurso público 41 defensoras e defensores públicos, aprovados no 9º Concurso, tomam posse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes Certame se destaca por ampliar diversidade na carreira, com 30% de vagas para pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans 13/05/2024 às 13h56
Nova gestão Luciana Jordão toma posse administrativamente no cargo de defensora pública-geral do Estado de São Paulo Cerimônia de posse administrativa foi realizada na 831ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública 10/05/2024 às 17h21
Dupla maternidade Decisão obtida pela Defensoria Pública reconhece maternidade socioafetiva e permite que crianças sejam registradas com duas mães Reconhecimento de filiação é direito de toda criança, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 10/05/2024 às 15h15
Direitos do Consumidor Ação da Defensoria de SP pede indenização a banco por dano social causado por cobranças reiteradas de taxas de juros abusivas Núcleo dos Direitos do Consumidor indica que Justiça reconheceu a prática em 95,24% das ações individuais 10/05/2024 às 11h21