Educação em direitos Defensoria Pública, TRE-SP e Alesp promovem curso gratuito sobre temas de direito eleitoral Financiamento, processo e propaganda eleitoral serão assuntos das aulas, que serão ministradas às quartas-feiras de agosto. Inscrições podem ser feitas até dia 9/8. 01/08/2022 às 16h23
Direitos das Mulheres Após recurso da Defensoria, TJ-SP reverte condenação que obrigava vítima de violência doméstica a pagar aluguel ao ex-marido Quando o casal se divorciou, o homem dividiu a única casa ao meio, tendo ficado impedido de frequentá-la por uma medida protetiva 01/08/2022 às 11h04
Igualdade racial Defensoria Pública pede na Justiça reconhecimento de abordagem discriminatória por policiais a grupo que realizava atividade cultural Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial pede que indenização seja revertida em projetos culturais e turísticos de valorização da cultura negra. 28/07/2022 às 11h42
Pop rua Em ação da Defensoria, TJ afirma que pena restritiva de direitos pode ser aplicada para pessoas em situação de rua TJ-SP reconhece que a situação de rua de uma pessoa apenada não é indicativa de que ela deixará de cumprir a pena restritiva de direitos a ela imposta. A decisão também reafirma que não é papel da Defensoria Pública localizar e apresentar seus/suas usuários/as em juízo. 26/07/2022 às 17h53
Nova unidade Defensoria Pública inaugura nova sede de atendimento em Santos Novo espaço está mais moderno, seguro e acessível para receber pessoas com deficiência 22/07/2022 às 21h00
Maus-tratos A pedido da Defensoria, TJSP condena Estado e Fundação Casa a pagarem indenização por casos de agressão contra adolescentes Por unanimidade, Câmara Especial do TJSP também determinou afastamento de diretor da Unidade Guaianazes I, na Capital, onde as agressões ocorreram entre 2013 e 2015 22/07/2022 às 17h02
Infância e Juventude Justiça determina contratação de profissionais para atuar em atendimento a crianças e adolescentes em Rio Claro, após ação da Defensoria Pública Decisão reconhece prioridade absoluta de crianças e adolescentes e determina contratação gradual de profissionais de diversas áreas para atuação nos CRAS e CREAS do município 20/07/2022 às 19h02
Rede Apoia Defensoria Pública de SP implementa projeto-piloto para atendimento de familiares de vítimas de violência letal Projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania tem como objetivo o atendimento jurídico e psicossocial de familiares de vítimas de violência letal 19/07/2022 às 12h50