Direitos das Mulheres

Após recomendações da Defensoria, mulheres em situação de violência doméstica receberão atendimento habitacional prioritário em programa da Prefeitura de São Paulo

Além de serem inseridas com prioridade no programa, mulheres também poderão ser contempladas independentemente da registro de boletim de ocorrência ou de estarem amparadas oficialmente por medida protetiva

18/11/2022 às 11h43

Habitação

Sorocaba: Defensoria atua contra remoção de 200 famílias de terreno cujo proprietário acumula dívidas de R$ 15 milhões em tributos, segundo o Município

De acordo com a defensora, a decisão monocrática carece de fundamentação idônea

17/11/2022 às 17h45

#gestão

Atuação da Defensoria no caso Paraisópolis é premiada no Conadep

Núcleos Especializados de Cidadania e Direitos Humanos e Infância e Juventude acompanharam investigação de ação da PM que resultou em 9 mortes

11/11/2022 às 19h35

#gestão

DPE-SP recebe premiação máxima na 2ª edição do Selo Esperança Garcia

Láurea do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas reconheceu ações afirmativas em combate ao racismo

11/11/2022 às 19h35

Assistência social

Defensoria Pública obtém liminar que beneficia pessoas adultas com autismo para atendimento em Centro-dia

Ação civil pública elaborada pelo Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência pede que jovens e adultos com transtorno do espectro autista recebam atendimento de assistência social.

11/11/2022 às 19h32

Curtas

Mutirões com participação da DPE-SP atendem mais de 200 pessoas

Migrantes e reconhecimento de paternidade foram os temas dos eventos, em Itaquaquecetuba e Guaianases

07/11/2022 às 15h49

Violência contra mulher

Defensoria Pública obtém decisão inédita que reconhece dano existencial e obriga agressor ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil

Além dos danos existenciais, juíza também determina pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos

07/11/2022 às 15h44