Prerrogativa de requisição STF reitera constitucionalidade de prerrogativa de requisição da Defensoria Pública após julgar lei orgânica paulista Ministros do Supremo, por unanimidade, declararam que são constitucionais os dispositivos que tratam da prerrogativa de requisição de membros da instituição 29/03/2022 às 14h40
Tribunal do Júri TJ-SP anula julgamento de réu cujo advogado realizou defesa no Tribunal do Júri em apenas 6 minutos Com a decisão, nova sessão de julgamento deverá ser realizada 29/03/2022 às 14h36
Registro Defensoria Pública obtém duas decisões que garantem direito à educação e à saúde a meninos com autismo Ações pedem disponibilização de professor/a auxiliar a estudante do ensino fundamental e tratamento multidisciplinar específico a criança 29/03/2022 às 14h33
Praia Grande Defensoria Pública obtém no TJ-SP anulação de multa a cooperativa de recicladores Coopervida havia sido multada por irregularidade ambiental, ato contestado pelos representantes da entidade 29/03/2022 às 14h28
Absolvição TJ-SP reconhece condenação sem provas e absolve mulher que havia sido condenada a 7 anos de prisão Defensoria apontou que condenação a pena superior a 7 anos em regime fechado havia sido proferida apesar da falta de provas 29/03/2022 às 14h24
Doações à igrejas A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que Igreja Universal devolva R$ 200 mil a fiel que fez "sacrifício financeiro" Decisão judicial reconheceu como nulas as doações e determinou a devolução de R$ 200 mil à vítima 25/03/2022 às 15h38
"Meu pai tem nome" Defensoria de SP atende dezenas de pessoas em mutirão para reconhecimento de paternidade No Dia D da Defensoria Pública, ação reuniu dezenas de pessoas na sede do atendimento inicial da Defensoria na Capital paulista para realizar testes de DNA e prestar orientações jurídicas 25/03/2022 às 15h23
Inovação Defensoria Pública de SP está de cara nova: conheça as mudanças em nosso site Portal possui atendimento otimizado, nova estrutura e conta com interface amigável para celular 25/03/2022 às 14h58