Eleições Defensoria Pública obtém liminares que determinam isenção de tarifa no dia das eleições em diversos municípios Nas ações, a Defensoria destacou o alto índice de abstenção no primeiro turno do pleito eleitoral 26/10/2022 às 19h04
Eleições Defensoria Pública de SP ajuíza ação para que municípios concedam gratuidade no transporte público no segundo turno das eleições Ações solicitam ainda a determinação de que o serviço de transporte público coletivo de passageiros seja mantido em níveis normais nessa data 26/10/2022 às 11h29
Eleições Após pedido da Defensoria, Prefeituras anunciam tarifa gratuita no transporte público no domingo de eleições Defensoria ajuizou ações e enviou recomendações a diversos municípios pedindo a adoção da medida 25/10/2022 às 18h32
Eleições Defensoria Pública ajuíza ação para que Estado conceda transporte gratuito no Metrô, CPTM e EMTU no dia da eleição Ação destaca a alta taxa de abstenção em SP no primeiro turno, principalmente entre pessoas de renda mais baixa 24/10/2022 às 19h07
Saúde São Sebastião: a pedido da Defensoria e do MPSP, Justiça determina que hospital adote medidas para garantir fornecimento de oxigênio a pacientes Ação foi ajuizada após denúncias de profissionais de saúde 21/10/2022 às 12h30
Eleições Defensoria encaminha a municípios recomendação de concessão de gratuidade da tarifa de transporte público no dia das eleições Ao todo, a recomendação foi enviada a 21 municípios 21/10/2022 às 12h16
Eleições Defensoria Pública e outras instituições lançam nota para coibir assédio eleitoral em ambientes de trabalho Entidades ressaltam que práticas abusivas que prometam vantagem ou prejuízos a trabalhadores/as podem configurar crimes eleitorais 20/10/2022 às 11h06
Paternidade responsável Defensoria Pública realiza cerca de 40 atendimentos em mutirão de reconhecimento de paternidade realizado na Alesp Além de palestra, participantes receberam orientação jurídica e puderam realizar exames de DNA 19/10/2022 às 11h09