Mutirão Defensoria promove na Alesp mutirão para conciliação e mediação de conflitos em direito de família Evento será no próximo sábado (2/7). Para participar, é preciso se inscrever previamente pelo site da Defensoria 27/06/2022 às 18h39
Direitos das Mulheres Defensorias Públicas questionam Ministério da Saúde por divulgação de guia que cria entraves para acesso ao aborto legal Embora não tenha caráter obrigatório, documento do governo federal tem o potencial de produzir desinformação e restrição do direito de mulheres e meninas, avaliam órgãos 23/06/2022 às 18h22
Direitos Humanos Defensoria encaminha ofício ao Estado pedindo esclarecimentos sobre problemas no programa Bolsa do Povo Quem estiver enfrentando problemas com o programa pode buscar o atendimento da Defensoria, bastando acessar o portal eletrônico e agendar o atendimento 23/06/2022 às 13h51
Inclusão Em ação da Defensoria, TJSP reafirma decisão que garante vestibular inclusivo a pessoas surdas na Unesp Edital dos vestibulares e prova de conhecimentos gerais serão disponibilizados em Libras; professores/as especializados também estarão à disposição da Comissão do Vestibular 22/06/2022 às 11h27
Meio Ambiente São José do Rio Preto: acordo promovido pela Defensoria Pública garante construção de sede para Unidades de Conservação Termo foi elaborado no contexto de procedimento administrativo de tutela coletiva que tramita na Defensoria desde 2017 21/06/2022 às 10h38
Habitação Sorocaba: Defensoria obtém suspensão de ordem de reintegração de posse em área onde vivem milhares de famílias vulneráveis Tribunal acatou argumento de que não há urgência que justifique a remoção e poderia provocar prejuízos irreparáveis aos moradores 20/06/2022 às 18h20
Infância Santos: a pedido da Defensoria, Justiça afasta cláusula de carência e obriga plano de saúde a custear internação urgente de menino de 4 anos Defensor argumentou que período de carência em contratos de planos de saúde existem para evitar má-fé, que comprovadamente não se verificava neste caso 20/06/2022 às 14h07
Diversidade Defensoria entrega documentos com retificação de prenome e gênero a mulheres trans custodiadas em Centro de Detenção na Capital Após ação da Defensoria, decisão beneficiou 41 mulheres trans e travestis que estavam detidas no CDP Pinheiros II 15/06/2022 às 18h20