Povos tradicionais

A pedido da Defensoria, Justiça concede a adolescente Guarani Mbya alteração do registro civil para constar nome indígena

Iniciativa com a colaboração da Funai tem o objetivo de dar mais agilidade aos processos de retificação de nome de pessoas indígenas

06/06/2022 às 17h47
PREMIAÇÃO

Cerimônia de entrega da edição 2022 do Prêmio Justiça para Todas e Todos é realizada em evento na Alesp

Premiação busca valorizar iniciativas na Defensoria Pública de SP que contribuam para o acesso à justiça em benefício da população

03/06/2022 às 10h46
Habitação

Jacareí: Defensoria ajuíza ação para obrigar Município a adotar providências de prevenção às constantes inundações em bairro carente

Defensor destacou que danos causados superam o caráter material, causando danos morais e necessidade de tratamento psicológico

01/06/2022 às 14h41
NOVA SEDE

Santos: Defensoria Pública inicia atividades em nova sede, localizada no centro da cidade

Novo espaço foi aberto ao público nesta terça-feira e está mais moderno, seguro e acessível para receber pessoas com deficiência

24/05/2022 às 16h07
Situação Carcerária

Ação da Defensoria pede proibição de corte compulsório de cabelo e barba nas unidades prisionais do Estado

Em inspeções nos presídios, foram recebidos relatos de medidas disciplinares e castigos a quem não cumpre a determinação

23/05/2022 às 18h48
LEI MARIA DA PENHA

Em ação da Defensoria Pública, TJSP reafirma decisão que autoriza servidora pública a realizar trabalho exclusivamente remoto, após ameaças de ex-marido

Como medida de proteção, decisão de primeira instância havia autorizado trabalho exclusivamente remoto, com pagamento integral dos vencimentos, a servidora que sofria ameaças de ex-marido.

20/05/2022 às 12h39
DIREITO PENAL

Em habeas corpus da Defensoria de SP, STJ reconhece que alta quantidade de drogas não veda aplicação de causa de diminuição da pena

Ministro reconhece que quantidade de drogas não são circunstâncias que permitem aferir, por si sós, o grau de envolvimento do acusado com a criminalidade organizada

20/05/2022 às 12h37
Direitos Humanos

Defensoria e Conectas acionam Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra violações de direitos e violência policial na Cracolândia

Pedido foi motivado por recentes ações policiais no local, que resultaram na morte de um homem

19/05/2022 às 12h15
Não existem itens a serem exibidos