PREMIAÇÃO Cerimônia de entrega da edição 2022 do Prêmio Justiça para Todas e Todos é realizada em evento na Alesp Premiação busca valorizar iniciativas na Defensoria Pública de SP que contribuam para o acesso à justiça em benefício da população 03/06/2022 às 10h46
Habitação Jacareí: Defensoria ajuíza ação para obrigar Município a adotar providências de prevenção às constantes inundações em bairro carente Defensor destacou que danos causados superam o caráter material, causando danos morais e necessidade de tratamento psicológico 01/06/2022 às 14h41
NOVA SEDE Santos: Defensoria Pública inicia atividades em nova sede, localizada no centro da cidade Novo espaço foi aberto ao público nesta terça-feira e está mais moderno, seguro e acessível para receber pessoas com deficiência 24/05/2022 às 16h07
Situação Carcerária Ação da Defensoria pede proibição de corte compulsório de cabelo e barba nas unidades prisionais do Estado Em inspeções nos presídios, foram recebidos relatos de medidas disciplinares e castigos a quem não cumpre a determinação 23/05/2022 às 18h48
LEI MARIA DA PENHA Em ação da Defensoria Pública, TJSP reafirma decisão que autoriza servidora pública a realizar trabalho exclusivamente remoto, após ameaças de ex-marido Como medida de proteção, decisão de primeira instância havia autorizado trabalho exclusivamente remoto, com pagamento integral dos vencimentos, a servidora que sofria ameaças de ex-marido. 20/05/2022 às 12h39
DIREITO PENAL Em habeas corpus da Defensoria de SP, STJ reconhece que alta quantidade de drogas não veda aplicação de causa de diminuição da pena Ministro reconhece que quantidade de drogas não são circunstâncias que permitem aferir, por si sós, o grau de envolvimento do acusado com a criminalidade organizada 20/05/2022 às 12h37
Direitos Humanos Defensoria e Conectas acionam Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra violações de direitos e violência policial na Cracolândia Pedido foi motivado por recentes ações policiais no local, que resultaram na morte de um homem 19/05/2022 às 12h15
Direito à saude Araraquara: a pedido da Defensoria, TJ-SP determina realização de cirurgia em homem que aguardava procedimento havia mais de um ano Como o procedimento ao qual ele deve ser submetido é considerado eletivo, ele sempre era relegado na fila em detrimentos de outros casos considerados mais urgentes 18/05/2022 às 13h50