Sorocaba Em atuação da Defensoria Pública, decisão judicial determina acolhimento institucional de pessoa em situação de rua após alta hospitalar Consta no processo que após ser atropelado rapaz em situação de rua foi encaminhado ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba, tendo recebido alta médica no dia 15/01/2022 29/03/2022 às 14h59
Ausência de laudos periciais torna violência policial durante prisão “pontos cegos”, aponta relatório da Defensoria Apenas 2% das prisões em flagrante efetuadas em São Paulo durante a pandemia – período em que as audiências de custódia foram suspensas 29/03/2022 às 14h43
Prerrogativa de requisição STF reitera constitucionalidade de prerrogativa de requisição da Defensoria Pública após julgar lei orgânica paulista Ministros do Supremo, por unanimidade, declararam que são constitucionais os dispositivos que tratam da prerrogativa de requisição de membros da instituição 29/03/2022 às 14h40
Tribunal do Júri TJ-SP anula julgamento de réu cujo advogado realizou defesa no Tribunal do Júri em apenas 6 minutos Com a decisão, nova sessão de julgamento deverá ser realizada 29/03/2022 às 14h36
Registro Defensoria Pública obtém duas decisões que garantem direito à educação e à saúde a meninos com autismo Ações pedem disponibilização de professor/a auxiliar a estudante do ensino fundamental e tratamento multidisciplinar específico a criança 29/03/2022 às 14h33
Praia Grande Defensoria Pública obtém no TJ-SP anulação de multa a cooperativa de recicladores Coopervida havia sido multada por irregularidade ambiental, ato contestado pelos representantes da entidade 29/03/2022 às 14h28
Absolvição TJ-SP reconhece condenação sem provas e absolve mulher que havia sido condenada a 7 anos de prisão Defensoria apontou que condenação a pena superior a 7 anos em regime fechado havia sido proferida apesar da falta de provas 29/03/2022 às 14h24
Doações à igrejas A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que Igreja Universal devolva R$ 200 mil a fiel que fez "sacrifício financeiro" Decisão judicial reconheceu como nulas as doações e determinou a devolução de R$ 200 mil à vítima 25/03/2022 às 15h38